Erro judiciário: garantias constitucionais e sistema processual
Paolo Troisi, L'errore giudiziario tra garanzie costituzionali e sistema processuale, Editora: CEDAM (Casa Editrice Dott. Antonio Milani), Pádua, 2011, ISBN: 9788813307738
Aborda, a partir das garantias constitucionais, as questões de "prevenção" e "correcção" de erro judiciário, analisando criticamente, à luz das advertências do Tribunal Europeu, as instituições através das quais a lei procura prevenir e remediar a injustiça da condenação e da prisão do acusado. Analisa depois o momento da "reparação" do erro, para realçar as deficiências das regras existentes e reconstruir as directrizes legais sobre a quantificação da compensação.
Aborda, a partir das garantias constitucionais, as questões de "prevenção" e "correcção" de erro judiciário, analisando criticamente, à luz das advertências do Tribunal Europeu, as instituições através das quais a lei procura prevenir e remediar a injustiça da condenação e da prisão do acusado. Analisa depois o momento da "reparação" do erro, para realçar as deficiências das regras existentes e reconstruir as directrizes legais sobre a quantificação da compensação.
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