sábado, 19 de novembro de 2011

Ministra da Justiça admite divergências com PGR e ataca bastonário da OA


“Quando alguém está num cargo e não tem poderes suficientes para o exercer, deve sair” disse PaulaTeixeira da Cruz à TVI
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assumiu ontem manter “as mesmas divergências do passado” com o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, lembrando que “quando alguém está num cargo e não tem poderes suficientes para o exercer, deve sair”. Em entrevista à TVI, a ministra respondeu também às acusações do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, de que teria nomeado familiares para o seu ministério: “O sr. bastonário inventou-me um cunhado.”
No que diz respeito ao PGR, Paula Teixeira da Cruz garantiu que “há uma relação de lealdade institucional e cooperação institucional independentemente das divergências”. Quanto ao facto de, no ano passado, Pinto Monteiro ter dito que a Procuradoria tinha “os mesmos poderes da Rainha de Inglaterra”, a ministra respondeu: “Este é o procurador que mais poderes teve na nossa história democrática. As alterações estatutárias realizadas reforçaram o poder do procurador.” Na altura em que Pinto Monteiro tinha feito aquela declaração, numa entrevista ao DN em Agosto de 2010, Paula Teixeira da Cruz tinha defendido a sua saída, nunca chegando contudo a usar a palavra demissão.
Questionada sobre as acusações de Marinho e Pinto, a ministra negou tudo. Na véspera, o bastonário disse que o ministério está “entregue a um escritório de advogados” e que a ministra nomeou “familiares” para cargos públicos. “É tudo absolutamente falso”, garantiu Paula Teixeira da Cruz. “Eu não tenho nenhum cunhado no Ministério da Justiça. O sr. bastonário inventou-me um cunhado”, acrescentou. E deixou o desafio: “Alguém que me venha dizer qual é o familiar directo ou indirecto que tenho no Ministério da Justiça.”
Quanto à acusação de ligações ao escritório de advogados, reconheceu apenas que o seu chefe de gabinete “tem, de facto, uma relação formal com um escritório”. Na entrevista, e sem querer comentar nenhum caso em concreto, a ministra disse ainda, quando questionada sobre a detenção de Duarte Lima, que se acabou o período de “impunidade”.
Diário de Notícias 2011-11-18

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