Diário da República n.º 216 (Série I de 2011-11-10)

Presidência do Conselho de Ministros

RCM 45/2011 - Aprova o Plano Estratégico dos Transportes para o horizonte 2011-2015.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

AVISO 225/2011 - Torna público que o Reino da Arábia Saudita depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997.

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

P 293/2011 - Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra na área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro.

SUPLEMENTO

Presidência do Conselho de Ministros

RCM 45-A/2011 - Determina a admissão ou não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A.