Juízes sugerem medidas extraordinárias para resolver atrasos

Juízes sugerem medidas extraordinárias para resolver atrasos

Magistrados judiciais esperam um sinal da ministra sobre a formação e o futuro do Centro de Estudos Judiciárias

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), diz que está a aguardar que o governo explique melhor como se vai processar no futuro a formação dos magistrados. “Estamos à espera de um sinal do governo” sobre a futura direcção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) , afirma ao i o magistrado. O que está no programa do governo “não é suficiente para perceber qual o modelo que irá ser aplicado”.

Enquanto não se resolve o problema da formação, os juízes apresentaram à nova ministra da Justiça sugestões para resolver o problema dos processos em atraso, como foi exigido pela troika. Os magistrados avançam com propostas de acordo para resolver os milhares de processos pendentes nos tribunais, que se traduzem na maioria em acções para cobrar dívidas

Paula Teixeira da Cruz recebeu a associação sindical dos juízes (ASJP) e a dos magistrados do Ministério Público na semana passada. As prioridades da titular da pasta da Justiça são, por um lado, a resolução dos problemas financeiros do ministério, de que são exemplo o montante gasto só em rendas - perto de 38 milhões euros por ano - e, por outro, na resolução dos processos pendentes, como foi exigido no memorando assinado com a troika.

Na reunião com a ministra da Justiça os juízes aproveitaram para sugerir formas ” extraordinárias” para resolver os processos em atraso que, segundo contas feitas pelo anterior governo, chegavam a 1,6 milhões de processos, grande parte dos quais, 1,1 milhões, eram acções executivas, ou seja, processos para cobrar dívidas.

Uma das propostas é estabelecer um acordo com os maiores credores, ou seja, com as empresas que mais vezes accionam os cidadãos que não lhes pagam - como as empresas de telemóveis e as financeiras - para chegar a um acordo.

As empresas credoras, na maior parte das vezes, sabem que não vão receber o valor em dívida, no entanto, pretendem que lhes seja devolvido o IVA. Poderia estar dispostas a chegar a um acordo em que conseguissem receber parte da verba a troco da resolução da acção. Só com esta medida extraordinária poderiam resolver-se milhares de processos em atraso.

Outra das soluções, é fazer com que estes processos se possam iniciar imediatamente, sem ser necessário citar um cidadão para confirmar que o mesmo tem determinado montante a pagar. “Seria dado à pessoa um prazo entre oito a dez dias para vir ao processo dizer se tinha pago o montante em questão”, afirma António Martins. Também seria bom poder mobilizar uma task force de magistrados que se dedicassem a resolver estes processos.

O sindicato dos magistrados do Ministério Público, no encontro com a ministra da Justiça, disponibilizou-se para ” colaborar na procura de soluções adequadas à resolução dos problemas da Justiça”.

O futuro do CEJ foi discutido, assim como a implementação do mapa judiciário e a diminuição de magistrados na comarca de Lisboa, facto que tem preocupado os profissionais da Justiça. A reactivação da escola que tem a cargo a formação dos magistrados e a implementação de um tronco comum de formação faz parte do programa do Governo, mas apesar de a ministra da Justiça ter aceite a demissão da directora do CEJ, Ana Luísa Geraldes, no dia 22 de Junho, um dia depois do executivo ter tomado posse, ainda não foi escolhido um sucessor.

O caso é importante, pois como diz o responsável pela associação sindical dos juízes , “a qualidade da Justiça de um país também depende da qualidade da formação que é dada aos seus magistrados”. Nos últimos anos, “a sucessiva desvalorização do Centro de Estudos Judiciários contribuiu também para uma degradação da Justiça” conclui António Martins.

Jornal I, 18 de Julho de 2011

Adriana Vale