Magistrados e Tribunais

Aviso n.º 6882/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Tribunal da Relação de Coimbra

Eleição de vice-presidente.

Deliberação (extracto) n.º 687/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da inspectora judicial Dr.ª Maria José Machado.

Despacho (extracto) n.º 4721/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Barata Gouveia.

Aviso n.º 6999/2011. D.R. n.º 54, Série II de 2011-03-17

Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

Deliberação n.º 694/2011. D.R. n.º 55, Série II de 2011-03-18

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares provenientes do curso especial de formação de magistrados do Ministério Público.

Deliberação n.º 695/2011. D.R. n.º 55, Série II de 2011-03-18

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público.

Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares provenientes do XXVII curso normal de formação de magistrados, via profissional.

Despacho (extracto) n.º 4904/2011. D.R. n.º 56, Série II de 2011-03-21

Conselho Superior da Magistratura

Despacho de rectificação da ordem de nomeação dos juízes de direito em regime de estágio - XXVII curso normal de formação.

Despacho n.º 4913/2011. D.R. n.º 56, Série II de 2011-03-21

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXVIII curso normal de formação, via profissional.

Despacho n.º 5002/2011. D.R. n.º 58, Série II de 2011-03-23

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Cria o grupo dinamizador da detecção e liquidação de processos de execução.

Declaração de rectificação n.º 588/2011. D.R. n.º 58, Série II de 2011-03-23

Conselho Superior da Magistratura

Rectifica a deliberação (extracto) n.º 679/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Março de 2011 (alteração ao artigo 26.º do Regulamento das Inspecções Judiciais).

Despacho (extracto) n.º 5142/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação Dr. António Banha.

Deliberação (extracto) n.º 734/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço do juiz desembargador António Ferreira Xavier Forte, para efeitos de aposentação/jubilação.

Deliberação n.º 743/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2010.

Deliberação (extracto) n.º 744/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Conselho Consultivo do doutor Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita.

Despacho n.º 5313/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências no director-geral da Administração da Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves.

Despacho n.º 5587/2011. D.R. n.º 64, Série II de 2011-03-31

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários.