Prisão preventiva em Portugal

«A nível da União Europeia, Portugal ainda é dos países com uma das taxas mais elevadas de reclusos por habitante (130 para 100 mil). A discussão em torno da aplicação da prisão preventiva até que a acusação esteja formalizada parece ter influenciado os juízes portugueses. Em dois anos, a percentagem de detidos preventivamente baixou de 30,6% para 24,1%,o que, ao nível dos 15 Estados membros da UE (antes do alargamento), nos coloca entre os países que menos aplicam esta medida de coacção. O processo Casa Pia poderá ter levado a uma diminuição da aplicação da medida de coacção mais grave, a prisão preventiva, mas o principal factor para a diminuição da população preventiva foi a introdução das pulseiras electrónicas, defendem os agentes judiciais. Em 2004, havia 253 reclusos com pulseira electrónica. Mas a 31 de Dezembro de 2004 registavam-se menos 428 reclusos nas prisões nacionais do que em 2003, o que se deve sobretudo à diminuição dos preventivos, menos 305. Tal conclusão contraria a ideia de que, em Portugal, há excesso de aplicação da prisão preventiva. Uma constatação já referenciada no relatório de 2003 da Provedoria de Justiça sobre as prisões. O estudo concluía que havia países com percentagens muito superiores às de Portugal, em especial o Luxemburgo (51,7%), Holanda (44%) e Bélgica (39,8%)»

Diário de Notícias (lembrança de CM)