Pacto para a Justiça

Segundo informa a SIC, o Ministro da Justiça promete propostas de reforma até Dezembro.

O pacto de regime para a Justiça e cidadania vai mesmo avançar. A promessa foi feita pelo ministro Aguiar Branco na primeira reunião com a Ordem dos Advogados. O bastonário José Miguel Júdice acredita que a “pulsão reformista” do novo ministro é verdadeira e que a Justiça é finalmente prioridade do Governo.

"O pacto de regime para a Justiça e para a cidadania vai avançar", garantiu o bastonário da Ordem dos Advogados, ontem, à saída da primeira reunião formal com o ministro da Justiça José Pedro Aguiar Branco, a quem reconheceu uma verdadeira "pulsão reformista".

Os operadores judiciários vão ser chamados "a participar, a colaborar e a propor medidas", segundo Júdice. "A ideia é que este pacto abranja áreas tão vastas como a formação, as carreiras judiciárias, os novos códigos de Processo Civil e Processo Penal, no fundo fazer uma verdadeira constituição para a Justiça que vá para além do ciclo eleitoral", indicou.

Caso este pacto seja feito "com coragem e determinação", Júdice acredita que "a justiça vai ser mais célere". A Ordem dos Advogados vai criar um grupo de trabalho sobre a matéria presidido pelo próprio bastonário.

Apesar de "entusiasmado" com a recepção do novo ministro, José Miguel Júdice expressou algumas preocupações, criticando o desempenho de Celeste Cardona à frente da pasta.