O
ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro,
assegurou esta sexta-feira que o Governo vai ajustar as subvenções vitalícias
dos políticos "de forma equivalente" às dificuldades e aos
sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses.
De
acordo com a edição desta sexta-feira do jornal "Público", o
Ministério das Finanças admite cortar nas subvenções dos políticos, estando
previsto que o Orçamento do Estado para 2014 afete as subvenções pagas a cerca
de 400 ex-titulares de cargos políticos, estando em cima da mesa uma redução
superior a 10%.
Esta
sexta-feira, à margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Poiares
Maduro foi questionado sobre as subvenções vitalícias dos políticos, tendo
assegurado que "o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos
de forma equivalente aos sofrimentos e às dificuldades e aos sacrifícios que
são pedidos a todos os portugueses".
O
ministro começou por notar que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas
que exerceram cargos políticos até 2005.
"Mas
sobretudo, esse regime das subvenções vitalícias dos políticos, não faz parte
do regime geral da aposentação. Nunca poderia ser discutido, tratado no quadro
desta legislação, nem na negociação social que a ela diz respeito",
explicou.
Quinta-feira,
o Ministério das Finanças já tinha deixado aberta a possibilidade de cortar nas
subvenções, tendo esclarecido que o facto de a proposta de lei que corta 10%
nas pensões do Estado não abranger as subvenções, isso não significava que
estas ficassem a salvo de reduções.
«É
um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa, o que não
significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter
desenvolvimentos», referiu o ministério num comunicado enviado às redações.
Diário
de Notícias, 10 de Agosto 2013
Sem comentários:
Enviar um comentário