As novas taxas de retenção na fonte de IRS para os pensionistas
vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes
contribuintes e que será pago em Novembro.
As simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers
(PwC) mostram mesmo que nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a
receber em Novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto
dessa prestação.
Na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo
teve de preparar novas tabelas de retenção, que ainda serão discutidas na AR. A
simulação feita pela consultora tem como base esta proposta.
Num dos casos analisados pela consultora é possível verificar
que um pensionista com uma pensão de 1200 euros brutos, em Novembro apenas irá
receber a título de subsídio 650,78 euros. Na prática, este pensionista, em
termos líquidos tem recebido desde Janeiro 1116,08 euros. Em Novembro, com a
reposição dos 90% do subsídio que estava suspenso deveria receber mais 1080
euros brutos (90% de 1200 euros), mas só receberá em termos líquidos mais
650,78 euros, ou seja, pouco mais de 54% do valor bruto a que teria direito.
Um pensionista com uma pensão bruta de 2500 euros, apenas
receberá 777,47 euros, pouco mais de 31% do valor bruto a que teria direito.
Estes cortes resultam, em parte, das novas taxas de retenção na
fonte e do facto de apenas em Novembro serem aplicadas na totalidade e não
desde o início do ano.
Usando o exemplo do pensionista com uma pensão bruta de 1750
euros verifica-se que está sujeita actualmente a uma taxa de retenção na fonte
de 13,5%, mas, caso a proposta do Governo seja aceite, vai passar a estar
sujeita a uma taxa de 16%.
Ou seja, se esta nova taxa fosse aplicada já na pensão de Maio,
em vez dos actuais 1463,94 euros que este pensionista recebe, apenas receberia
1090,99 euros e ainda teriam de ser compensados os quatro primeiros meses do
ano.
"A proposta do Governo de efectuar o acerto das retenções
na fonte de IRS com o pagamento de 90% do subsídio de Natal em Novembro
afigura-se como a opção com o impacto menos negativo no orçamento das famílias
no decorrer do ano", diz a consultora.
Lusa
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