Público
- 11/02/2013 - 18:11
Foi arquivada pelo Ministério Público a queixa contra o
jornalista angolano Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue, e a sua
editora portuguesa Tinta-da-China.
Relacionada com os crimes
cometidos contra as populações que habitam as zonas de extracção de diamantes
das Lundas, no Nordeste do país, a investigação do jornalista e activista
originou uma queixa-crime por difamação e injúria da parte de sete generais e
duas empresas de segurança das quais são accionistas, e que operavam na altura
nos locais em causa – a Sociedade Mineira do Cuango e a firma
Teleservice – Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços.
“O Ministério Público concluiu que
a publicação do livro se enquadra no legítimo exercício de um direito
fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente
protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”, refere uma nota
publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que acrescenta não
existirem indícios da prática de crime, “atentos os elementos probatórios
recolhidos e o interesse público em causa”.
Como os factos denunciados são
susceptíveis de integrar crimes de natureza particular – de difamação e de
ofensa a pessoa colectiva –, os queixosos poderão agora deduzir acusação particular,
se assim o entenderem.
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