Correio da
Justiça
Por:
Rui Cardoso,
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Várias associações espanholas
de magistrados judiciais e do Ministério Público realizaram na última semana
uma greve para denúncia dos graves riscos que enfrenta o seu sistema
judiciário, face a algumas reformas legislativas que poderão permitir o controlo
político da actividade judicial, condicionando seriamente a sua independência,
bem como impossibilitar a prestação de um serviço eficaz e de qualidade aos
cidadãos.
Em
Espanha, como em Portugal e por toda a Europa, as associações de magistrados
sabem e saberão sempre estar na primeira linha da defesa dos direitos dos
cidadãos e do Estado de Direito, contra os abusos e o desnorte de um poder
político frequentemente acossado pelos poderes de facto económicos.
Talvez
seja por isso que esse poder político se incomoda muito com o associativismo
judiciário e frequentemente ameaça acabar com ele por via legislativa, apesar
de a ONU e o Conselho da Europa o reconhecerem como essencial.
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