Amadeu Guerra confirmado como novo director do DCIAP

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 28/02/2013 - 14:07 (actualizado às 14:27)

Conselho Superior do Ministério Público deu voto favorável ao nome proposto pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

É oficial. O procurador-geral adjunto Amadeu Guerra será o sucessor de Cândida Almeida à frente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), depois de o seu nome ter sido votado por uma maioria expressiva dos conselheiros na reunião desta quinta-feira do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Amadeu Guerra, de 58 anos, tinha sido proposto ao CSMP pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Dos 19 conselheiros, incluindo a procuradora-geral, 16 votaram favoravelmente o seu nome e três contra. O seu mandato à frente do principal departamento de investigação do Ministério Público (MP), especializado na investigação da criminalidade complexa e altamente organizada, será para os próximos três anos.

Marques Vidal, há quatro meses em funções, rompeu com as renovações sucessivas da ainda directora do DCIAP, Cândida Almeida, que está agora a dias de abandonar o cargo que desempenhou durante 12 anos.

Um magistrado discreto
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Amadeu Guerra está há 30 anos no MP, tendo passado neste período pelo principal tribunal criminal de Lisboa (a Boa-Hora), pelos tribunais do trabalho, pela unidade de controlo da Europol e pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, onde esteve dez anos.

Guerra atingiu a categoria mais alta dentro desta magistratura em Junho de 2004, tendo dedicado os últimos anos ao direito administrativo, como coordenador do Tribunal Central Administrativo do Sul. Neste cargo, geria uma equipa de dezenas de magistrados colocados nos tribunais administrativos e fiscais do Sul.

Há um ano, Guerra apresentou no Congresso dos Magistrados do Ministério Público uma exposição intitulada Saneamento e Transparência das contas públicas – contributos do Ministério Público para a superação da crise. Na apresentação defendeu que a Procuradoria-Geral da República deve apostar na desburocratização, simplificação de procedimentos, utilização das tecnologias de informação e na transparência do sistema de justiça.

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, natural de Tábua, no distrito de Coimbra, é um candidato desconhecido do grande público, que começava a ganhar cada vez mais adeptos dentro do conselho que tutela o Ministério Público. Há dias o PÚBLICO contactou-o para confirmar se tinha sido sondado para o cargo, informação recolhida junto de diversas fontes judiciais. O procurador-geral adjunto afirmou que não discutia nos media assuntos internos do MP. Ontem não atendeu o telefone.