O deputado José Mendes Bota (PSD) está a promover um
"manual para parlamentares" para estimular os parlamentos nacionais a
ratificar a Convenção de Istambul contra a violência contra mulheres.
"Insto os estados-membros do Conselho da Europa a
mostrar a sua determinação na prevenção e no combate à violência contra as
mulheres e a violência doméstica ratificando a Convenção de Istambul”, afirma
Mendes Bota num depoimento hoje divulgado.
A convenção foi acordada em 2011, mas dos 47 membros do
Conselho da Europa só a Turquia e a Albânia já a ratificaram. São necessárias
dez ratificações para a convenção poder entrar em vigor.
Em Portugal, segundo o deputado algarvio, o conselho de
ministros aprovou uma proposta de resolução que seguirá agora para ratificação
parlamentar.
Nesse sentido, Mendes Bota promove a edição portuguesa do
“manual para parlamentares” sobre a convenção, que visa sensibilizar os
deputados.
No domingo assinala-se o dia internacional para a eliminação
da violência contra as mulheres.
Em Portugal, segundo dados preliminares do Observatório de
Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), 36
mulheres foram assassinadas entre janeiro e 21 de novembro deste ano.
Mendes Bota lançou ainda um “repto aos municípios”.
Mencionando que há num bairro de Istambul um monumento em homenagem às mulheres
vítimas de violência de género, o deputado social-democrata sugere que em
Portugal se siga o exemplo.
“Parece-me apropriado que a sociedade exprima em peça
escultural a homenagem devida às mulheres vítimas da violência de género”,
escreve. “Às autarquias a iniciativa.”
I, 25-11-2012
Sem comentários:
Enviar um comentário