domingo, 25 de novembro de 2012

Mendes Bota promove "manual para parlamentares" sobre violência doméstica

O deputado José Mendes Bota (PSD) está a promover um "manual para parlamentares" para estimular os parlamentos nacionais a ratificar a Convenção de Istambul contra a violência contra mulheres.
"Insto os estados-membros do Conselho da Europa a mostrar a sua determinação na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica ratificando a Convenção de Istambul”, afirma Mendes Bota num depoimento hoje divulgado.
A convenção foi acordada em 2011, mas dos 47 membros do Conselho da Europa só a Turquia e a Albânia já a ratificaram. São necessárias dez ratificações para a convenção poder entrar em vigor.
Em Portugal, segundo o deputado algarvio, o conselho de ministros aprovou uma proposta de resolução que seguirá agora para ratificação parlamentar.
Nesse sentido, Mendes Bota promove a edição portuguesa do “manual para parlamentares” sobre a convenção, que visa sensibilizar os deputados.
No domingo assinala-se o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres.
Em Portugal, segundo dados preliminares do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), 36 mulheres foram assassinadas entre janeiro e 21 de novembro deste ano.
Mendes Bota lançou ainda um “repto aos municípios”. Mencionando que há num bairro de Istambul um monumento em homenagem às mulheres vítimas de violência de género, o deputado social-democrata sugere que em Portugal se siga o exemplo.
“Parece-me apropriado que a sociedade exprima em peça escultural a homenagem devida às mulheres vítimas da violência de género”, escreve. “Às autarquias a iniciativa.”
I, 25-11-2012

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