Soares: Alterar a Constituição “daria uma guerra civil”

10:05 - 30 de Outubro de 2012 | Por Notícias Ao Minuto

O antigo Presidente da República Mário Soares considera que “o povo português jamais permitiria” mudar a Constituição para lhe tirar o “espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez”. O histórico socialista diz mesmo que se o actual Presidente Cavaco Silva, que jurou a Constituição, tendo de a manter como tal, aceitasse o contrário, provocaria uma “guerra civil”.

Mário Soares considera que alterar a Constituição iria provocar um grande mal-estar na sociedade portuguesa, motivando mesmo uma guerra civil em Portugal.

“É certo que o actual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil”, escreve Mário Soares no artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Para o antigo Presidente da República, a maioria do povo português “jamais permitira” alterar a Constituição que, “felizmente, se manteve no essencial nas várias revisões”.

“Outros há que (…) dizem que é preciso mudar a Constituição para lhe tirarem o espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez”, aponta Mário Soares, considerando que é preciso esperar para ver o que vai acontecer na próxima semana.

O antigo presidente recorda que “há quem considere este Orçamento como anticonstitucional”, como o “ilustre constitucionalista Jorge Miranda, com boas razões”, no entender de Soares, criticando os que querem mexer na Constituição. 

Os comentários de Soares surgem depois de o primeiro-ministro Passos Coelho ter afirmado ontem que “não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição”, acrescentando, contudo que a revisão da Constituição “não é uma pré-condição para a reforma do Estado”, no âmbito da refundação do acordo com a troika.

Ontem Passos recusou dar exemplos de medidas a incluir nessa reforma, para não condicionar o diálogo com o PS. Hoje, o primeiro-ministro formaliza o convite ao PS para a “refundação do programa de ajustamento”.