Eleição pode atrasar e causa incómodo no Governo.
O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, vai abandonar o cargo no dia 9 de Outubro, quando termina o seu mandato, mesmo que até lá não seja indicado um sucessor, garantiu ontem ao Diário Económico fonte oficial da PGR. O Ministério da Justiça já enviou a lista de prováveis sucessores de Pinto Monteiro para o primeiro-ministro e Passos já a fez chegar a Cavaco Silva, mas por falta de concordância a escolha está num impasse.
O Diário Económico tentou obter do gabinete do primeiro-ministro uma reacção sobre quando será enviada nova lista para Cavaco Silva mas até ao fecho desta edição não recebeu uma resposta. A escolha do nome do sucessor de Pinto Monteiro está agora nas negociações entre Passos Coelho e Cavaco Silva e, fontes da magistratura, já criticam o atraso. "O Ministério Público precisa de estabilidade e não de atrasos destes", reagiu ontem ao Diário Económico um procurador.
Caso até 9 de Outubro não seja conhecido o nome do sucessor de Pinto Monteiro, a chefia máxima do Ministério Público vai ficar nas mãos temporariamente da vice, Isabel de São Marcos. Vários nomes têm estado a circular nos bastidores, entre eles o da directora do DCIAP, Cândida Almeida, do procurador Euclides Dâmaso, do Juiz Conselheiro Henriques Gaspar (preferido do Presidente da República) e do ex-secretário de Estado da Justiça João Correia, próximo da ministra da Justiça, ex-governante do PS, e que, por isso, reuniria o acordo dos socialistas, PSD e CDS.
Mas o nome da indicar terá também que agradar à estrutura, já que o mandato de Pinto Monteiro fica conhecido por sucessivas polémicas e episódios de mal-estar com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com vários procuradores (o caso Freeport é um exemplo).
Ontem, o DN noticiava que o Presidente da República tinha receitado a lista entregue pelo primeiro-ministro. A indicação do Procurador Geral da República cabe ao Governo, mas quem aceita e quem exonera é sempre o Presidente da República. Daí que o nome tenha que ter o máximo de consenso possível.
O PSD reagiu ontem ao atraso, afirmando esperar que o novo PGR inaugure "uma nova era" no Ministério Público, não usando "subterfúgios para as coisas" ficarem na mesma. O PSD quer um novo PGR "com uma acção pró-activa", no sentido de "aproveitar todos os recursos à sua disposição", segundo disse a vice-presidente da bancada Teresa Leal Coelho. Jerónimo de Sousa aproveitou o impasse para criticar a forma como o PGR é escolhido, isto é, através de um processo político.
E o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse esperar que o novo Procurador Geral prossiga uma "batalha intensa" contra a "tentativa de politização" do Ministério Público. I.D.B.
O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, vai abandonar o cargo no dia 9 de Outubro, quando termina o seu mandato, mesmo que até lá não seja indicado um sucessor, garantiu ontem ao Diário Económico fonte oficial da PGR. O Ministério da Justiça já enviou a lista de prováveis sucessores de Pinto Monteiro para o primeiro-ministro e Passos já a fez chegar a Cavaco Silva, mas por falta de concordância a escolha está num impasse.
O Diário Económico tentou obter do gabinete do primeiro-ministro uma reacção sobre quando será enviada nova lista para Cavaco Silva mas até ao fecho desta edição não recebeu uma resposta. A escolha do nome do sucessor de Pinto Monteiro está agora nas negociações entre Passos Coelho e Cavaco Silva e, fontes da magistratura, já criticam o atraso. "O Ministério Público precisa de estabilidade e não de atrasos destes", reagiu ontem ao Diário Económico um procurador.
Caso até 9 de Outubro não seja conhecido o nome do sucessor de Pinto Monteiro, a chefia máxima do Ministério Público vai ficar nas mãos temporariamente da vice, Isabel de São Marcos. Vários nomes têm estado a circular nos bastidores, entre eles o da directora do DCIAP, Cândida Almeida, do procurador Euclides Dâmaso, do Juiz Conselheiro Henriques Gaspar (preferido do Presidente da República) e do ex-secretário de Estado da Justiça João Correia, próximo da ministra da Justiça, ex-governante do PS, e que, por isso, reuniria o acordo dos socialistas, PSD e CDS.
Mas o nome da indicar terá também que agradar à estrutura, já que o mandato de Pinto Monteiro fica conhecido por sucessivas polémicas e episódios de mal-estar com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com vários procuradores (o caso Freeport é um exemplo).
Ontem, o DN noticiava que o Presidente da República tinha receitado a lista entregue pelo primeiro-ministro. A indicação do Procurador Geral da República cabe ao Governo, mas quem aceita e quem exonera é sempre o Presidente da República. Daí que o nome tenha que ter o máximo de consenso possível.
O PSD reagiu ontem ao atraso, afirmando esperar que o novo PGR inaugure "uma nova era" no Ministério Público, não usando "subterfúgios para as coisas" ficarem na mesma. O PSD quer um novo PGR "com uma acção pró-activa", no sentido de "aproveitar todos os recursos à sua disposição", segundo disse a vice-presidente da bancada Teresa Leal Coelho. Jerónimo de Sousa aproveitou o impasse para criticar a forma como o PGR é escolhido, isto é, através de um processo político.
E o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse esperar que o novo Procurador Geral prossiga uma "batalha intensa" contra a "tentativa de politização" do Ministério Público. I.D.B.
Diário Económico 3-10-2012
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