O
Procurador-Geral da República (PGR) garantiu hoje que não ficará no cargo para
além de 9 de Outubro, se até lá não for escolhido um sucessor, e defendeu um
Ministério Público "longe da política" e "fora dos
sindicatos".
Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da
sessão de lançamento da obra 'Ministério Público: Que Futuro?', livro que, nas
suas palavras, junta opiniões diversas e até opostas sobre o que deve ser o
Ministério Público (MP).
Quanto ao facto de ainda não ser conhecido o nome
do seu sucessor, Pinto Monteiro garantiu que "já comunicou que o seu
mandato termina dia 9″ de Outubro e que não ficará mais tempo, mas observou
que, caso haja algum atraso na escolha do novo PGR, a actual vice-PGR, Isabel
São Marcos, assumirá interinamente as funções máximas do MP.
Pinto Monteiro recusou-se a falar novamente de
algumas das suas expressões mais polémicas, como a de que os poderes do PGR são
equivalentes aos da Rainha de Inglaterra, mas voltou a apontar a necessidade de
o país manter um MP "democrático, hierarquizado, com autonomia e longe da
política".
"Fora dos partidos e dos sindicatos é que se
consegue um MP realmente democrático", enfatizou, dizendo, acerca do seu
mandato e em jeito de balanço: "Fiz o que podia. Umas coisas resultaram
bem, outras não".
Questionado sobre a corrente que defende que o PGR
futuramente devia ser indicado ao Presidente da República pelo parlamento e não
pelo Governo, Pinto Monteiro disse acreditar que o melhor modelo é o que
actualmente vigora, observando que o parlamento evidenciou muitos problemas ao
escolher o último Provedor de Justiça.
O livro 'Ministério Público: Que Futuro?' foi
apresentado pela antiga primeira dama Manuela Eanes e contou com uma
intervenção do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e membro do Conselho
Superior do MP Júlio Castro Caldas, tendo ambos aproveitado para elogiar a
carreira, a integridade e o perfil moral de Pinto Monteiro.
Entre as figuras conhecidas do mundo judicial,
político e académico presentes na sessão, esteve o antigo primeiro-ministro e
catual responsável da Santa Casa da Misericórdia Pedro Santana Lopes, que se
escusou a comentar as recentes medidas de austeridade do Governo PSD/CDS, que
vieram aumentar a carga fiscal dos trabalhadores portugueses.
O também antigo presidente da Câmara Municipal de
Lisboa apontou, contudo, "situações lancinantes" de casais
desempregados e de pessoas sem recursos financeiras e com necessidades urgentes
de cuidados médicos e sociais que são crescentes e que isso tem sido sentido na
instituição que dirige.
Diário de Notícias de 05-10-2012
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