PGR diz que não fica no cargo além do fim do mandato

O Procurador-Geral da República (PGR) garantiu hoje que não ficará no cargo para além de 9 de Outubro, se até lá não for escolhido um sucessor, e defendeu um Ministério Público "longe da política" e "fora dos sindicatos".

Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da sessão de lançamento da obra 'Ministério Público: Que Futuro?', livro que, nas suas palavras, junta opiniões diversas e até opostas sobre o que deve ser o Ministério Público (MP).

Quanto ao facto de ainda não ser conhecido o nome do seu sucessor, Pinto Monteiro garantiu que "já comunicou que o seu mandato termina dia 9″ de Outubro e que não ficará mais tempo, mas observou que, caso haja algum atraso na escolha do novo PGR, a actual vice-PGR, Isabel São Marcos, assumirá interinamente as funções máximas do MP.

Pinto Monteiro recusou-se a falar novamente de algumas das suas expressões mais polémicas, como a de que os poderes do PGR são equivalentes aos da Rainha de Inglaterra, mas voltou a apontar a necessidade de o país manter um MP "democrático, hierarquizado, com autonomia e longe da política".

"Fora dos partidos e dos sindicatos é que se consegue um MP realmente democrático", enfatizou, dizendo, acerca do seu mandato e em jeito de balanço: "Fiz o que podia. Umas coisas resultaram bem, outras não".

Questionado sobre a corrente que defende que o PGR futuramente devia ser indicado ao Presidente da República pelo parlamento e não pelo Governo, Pinto Monteiro disse acreditar que o melhor modelo é o que actualmente vigora, observando que o parlamento evidenciou muitos problemas ao escolher o último Provedor de Justiça.

O livro 'Ministério Público: Que Futuro?' foi apresentado pela antiga primeira dama Manuela Eanes e contou com uma intervenção do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e membro do Conselho Superior do MP Júlio Castro Caldas, tendo ambos aproveitado para elogiar a carreira, a integridade e o perfil moral de Pinto Monteiro.

Entre as figuras conhecidas do mundo judicial, político e académico presentes na sessão, esteve o antigo primeiro-ministro e catual responsável da Santa Casa da Misericórdia Pedro Santana Lopes, que se escusou a comentar as recentes medidas de austeridade do Governo PSD/CDS, que vieram aumentar a carga fiscal dos trabalhadores portugueses.

O também antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa apontou, contudo, "situações lancinantes" de casais desempregados e de pessoas sem recursos financeiras e com necessidades urgentes de cuidados médicos e sociais que são crescentes e que isso tem sido sentido na instituição que dirige.

Diário de Notícias de 05-10-2012