quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Passos poderá demitir-se se Cavaco pedir fiscalização do OE

QUARTA, 24 OUTUBRO 2012 08:46

"No dia em que eu não tiver condições no meu Governo para executar as medidas a que me comprometo, direi ao país e ao senhor Presidente da República que não tenho condições para ser primeiro-ministro", disse Passos Coelho no início de Outubro.

Este dia pode chegar se o Presidente da República pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade do OE para 2013 ao Tribunal Constitucional. Seria uma bomba atómica de Passos para confrontar cada um com as suas responsabilidades.
Cavaco teria quase obrigatoriamente de formar um governo de iniciativa presidencial. A alternativa seria marcar eleições e entregar o poder de mão beijada ao PS e a António José Seguro.
Há cavaquistas, como Alexandre Relvas, que consideram que um governo presidencial seria "dramático para o país".
Temem certamente que Cavaco seja visto como o líder desse Governo, carregando uma pesada responsabilidade. Se as coisas correrem mal (o que é provável por o novo executivo começar com um OE que era de Passos e ainda faltar um ano para as eleições alemãs que vão decidir tudo) seria Cavaco a arcar com um segundo pacote de resgate do FMI Portugal não é a Itália onde o governo de iniciativa presidencial funciona bem. Em primeiro lugar, a Itália não foi resgatada. Em segundo lugar, o presidente Giorgio Napolitano escolheu Mário Monti mas é este quem manda. Aqui, seria o contrário face ao nosso semipresidencialismo, que ainda acentua mais os poderes do Presidente em momentos de crise política. Com um governo de iniciativa presidencial, o PS teria de esperar uma nova oportunidade de regresso ao poder. Ora com Cavaco a ser responsabilizado pelo novo governo, o PSD, eventualmente com Passos ao leme, teria outra margem de manobra para se bater com o PS em futuras eleições. Também aqui Passos veria resultados da sua demissão arrojada em Novembro de 2012. Entretanto, como descalçar a bota do OE 2013 com a demissão de Passos?
Talvez não seja tão dramático como à primeira vista se pensa. O Tribunal Constitucional tomará uma decisão rápido e o Parlamento extirpará as alíneas declaradas inconstitucionais, certamente do lado da receita, substituídas por outras pelo lado da despesa que irão mais à frente criar novos focos de instabilidade. Passos estará certamente disponível para a viabilização do novo OE... como patriota, para ajudar o país. Com o segundo pacote de resgate já negociado e a primeira tranche quase a chegar, encontrará fôlego para renascer.
Não, este Passos não vai tirar Sciences Po em Paris. Vai ser outro a andar por aqui.
Expresso online | 24-10-2012

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