PROCESSOS
VINTE E SEIS juizes
e igual número de procuradores do Ministério Público (MP) foram alvo de sanções
disciplinares, num total de 52 casos. Houve ainda 53 agentes de execução
sancionados (13 por falta deontológica e dois por delito penal).
Em 2010, foram aplicadas pelosconselhos superiores da magistratura e pelos tribunais administrativos - um total de 26 sanções disciplinares a juizes. Duas resultaram em suspensão de funções, nove em repreensão e 15 em multa. Também 26 procuradores do MP foram alvo de sanções: três resultaram em suspensão, três em repreensão, 17 em multa e em três casos as sanções foram "outras", não especificadas no relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça. Já contra os advogados, foram aplicadas um total de 301 sanções disciplinares. Cinco advogados foram mesmo afastados de funções, 39 suspensos, 123 alvo de repreensão e 134 multados. Na lista dos países com maior número de procedimentos instaurados por cada cem juizes - 'liderada' pela Moldávia, com 11,7 processos - Portugal ocupa a nona posição, com 2,5 casos. O relatório refere ainda que a totalidade dos processos disciplinares contra juizes (48) deveram-se a motivos de índole profissional (insuficiência ou inadequação profissional), não havendo nenhum inquérito por infração criminal ou ética. Quanto aos advogados, Portugal aparece na 16ª posição, com 10,9 processos disciplinares por cada cem mil.
Em 2010, foram aplicadas pelosconselhos superiores da magistratura e pelos tribunais administrativos - um total de 26 sanções disciplinares a juizes. Duas resultaram em suspensão de funções, nove em repreensão e 15 em multa. Também 26 procuradores do MP foram alvo de sanções: três resultaram em suspensão, três em repreensão, 17 em multa e em três casos as sanções foram "outras", não especificadas no relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça. Já contra os advogados, foram aplicadas um total de 301 sanções disciplinares. Cinco advogados foram mesmo afastados de funções, 39 suspensos, 123 alvo de repreensão e 134 multados. Na lista dos países com maior número de procedimentos instaurados por cada cem juizes - 'liderada' pela Moldávia, com 11,7 processos - Portugal ocupa a nona posição, com 2,5 casos. O relatório refere ainda que a totalidade dos processos disciplinares contra juizes (48) deveram-se a motivos de índole profissional (insuficiência ou inadequação profissional), não havendo nenhum inquérito por infração criminal ou ética. Quanto aos advogados, Portugal aparece na 16ª posição, com 10,9 processos disciplinares por cada cem mil.
Jornal
de Noticias de 21-09-2012
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