Cândida Almeida fora da corrida para PGR

Procuradoria-Geral da República. Cândida Almeida não está na lista do governo

O nome do próximo PGR ainda não está escolhido. Belém admite que a 9 de Outubro possa não haver decisão

LUÍS ROSA

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SÍLVIA CANECO

silvia.caneco@ionline.pt

Cândida Almeida não está na corrida para procuradora-geral da República. Ao contrário do que tem sido avançado, o i apurou junto de fontes governamentais que a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DOAP) não é, neste momento, um dos nomes discutidos entre o governo e o Presidente da República

Apesar de a ministra Paula Teixeira da Cruz ter uma boa relação com a magistrada e de o ministro Miguel Relvas, por exemplo, ser um grande defensor do seu nome, Cândida Almeida não está entre os nomes “prováveis” que estão em cima da mesa para substituir Pinto Monteiro.

As últimas declarações públicas que fez sobre políticos e corrupção, na Universidade de Verão do PSD, não só beliscaram a sua imagem no seio do Ministério Público como poderão ter sido uma das razões a inviabilizar a sua escolha, já que parecem contrariar o perfil pretendido pela ministra da Justiça para ocupar o cargo. Como o i adiantou ontem, Paula Teixeira da Cruz está à procura de um nome com um currículo na área da criminalidade económico-financeira e que possa fazer um acérrimo combate à corrupção, marcando uma ruptura com a visão de Pinto Monteiro, que chegou a afirmar publicamente que a corrupção não era o maior problema do país.

Além disso, o nome de Cândida Almeida não colhe o apoio de muitas vozes dentro do mundo judiciário. Apesar de liderar o departamento que investiga a criminalidade mais complexa, a sua imagem ficou fragilizada pelas polémicas em torno de processos ali investigados, como o Freeport ou o Portucale. As declarações na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, aliadas à resposta enviada, uns dias depois, ao ministro Paulo Portas sobre o processo que investiga suspeitas de corrupção na compra dos submarinos, acabaram por comprometer também a sua escolha. Fontes judiciais contactadas pelo i entendem que, depois dessas declarações, se Belém optasse por esta opção seria inevitável fazer uma leitura política.

Embora estas últimas declarações tenham levado as vozes críticas a acusá-la de se estar a “autopropor” ao cargo de PGR, a verdade é que Cândida Almeida nunca assumiu publicamente se estaria ou não disponível para substituir Pinto Monteiro. Em 2006, a imprensa chegou a avançar que a magistrada terá recusado um convite do procurador-geral da República para ser procuradora distrital de Lisboa, com o argumento de que só sairia do DCIAP se fosse promovida para o Supremo Tribunal de Justiça. Cândida Almeida chegou a ficar graduada para o Supremo, mas a vaga já caducou.

ATRASOS? Apesar do nome de Cândida Almeida estar afastado das negociações, o processo, como o i adiantou ontem, ainda não está fechado. Cavaco Silva tem discutido o assunto com a ministra da Justiça, mas o governo e Belém continuam à procura de chegar a consenso sobre a pessoa com o perfil indicado para liderar a Procuradoria.

A Presidência da República e o governo continuam à procura de um consenso, admitindo-se mesmo, ao que o i apurou, que o processo possa não estar terminado no dia 9 de Outubro – data em que termina o mandato de Pinto Monteiro. A Presidência da República está preparada para este cenário, apesar de no governo se admitir, de forma mais optimista, que o processo estará concluído na próxima semana. Se houver atrasos, Pinto Monteiro sairá da Procuradoria-Geral da República na data em que cumpre seis anos à frente do MP. E enquanto não tiver sido nomeado um novo PGR, será substituído no cargo pela vice-procuradora-geral da República, Isabel São Marcos. Um atraso na escolha de um novo nome não seria inédito. Em 1986, quando terminou o mandato de Arala Chaves, foi preciso esperar mais de seis meses para se ver Cunha Rodrigues nomeado.

AS OPÇÕES A procuradora Francisca Van Dunem chegou a ser dada como uma das hipóteses mais prováveis para substituir Pinto Monteiro, dadas as suas relações com Angola e os elogios ao seu trabalho à frente da Procuradoria Distrital de Lisboa Mas o seu nome, ao que o i apurou, também não está em cima da mesa. Os conselheiros Henriques Gaspar – que terá perdido a corrida à última hora, em 2006 – e Santos Cabral, o ex-procurador-geral distrital de Coimbra, Braga Themido, e Euclides Dâmaso, que ocupa actualmente esse cargo, são nomes prováveis. De todos, Santos Cabral é o que recolhe menos apoio nos vários sectores do MP. Não está afastada a hipótese de a PGR ser liderada pela primeira vez por uma mulher ou por um advogado.

Pinto Monteiro. “Não se julgam governos”

O PGR defendeu, em entrevista à RTP, que o inquérito às PPP não pretende julgar governos anteriores

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, não quis adiantar ontem se os ex-ministros das Obras Públicas Mário Lino e António Mendonça e o ex-secretário de Estado Paulo Campos terão sido constituídos arguidos depois das buscas no âmbito do inquérito-crime às parcerias público-privadas. Mas deixou a mensagem de que “não se julgam governos anteriores”, e que os governantes são investigados, não por razões políticos, mas “se estiverem em causa ilícitos criminais”. “Não vamos julgar governos por negócios que terão feito mas correram mal. Se não acaba-se a democracia”, afirmou, acrescentando que “só pelas buscas não se pode concluir nada”.

Sobre o processo Freeport, durante a entrevista à RTP, o PGR relembrou as circunstâncias em que nasceu o caso e defendeu mesmo que este foi “o processo mais investigado” do seu mandato. Pelo meio, reafirmou que a prova produzida no julgamento já está nas mãos do DCIAP e aproveitou para deixar críticas à forma como decorreu o julgamento. “Ninguém espera que não sejam julgados dois indivíduos, mas alguém que está ausente.”

Questionado sobre as alegadas pressões de José Sócrates, frisou que “nunca alguém teve o descaramento” de lhe ligar para influenciar um processo e que o ex-primeiro-ministro apenas lhe fez um telefonema, no primeiro ano do seu mandato, para lhe desejar bom Natal. Pinto Monteiro foi ainda mais longe e acrescentou, a propósito da destruição de escutas do Face Oculta, que “se fosse primeirominjstro autorizava a divulgação”. “É caricato pretender que aquelas conversas constituam um crime.” S. C.

i de 27-09-2012