Cândida Almeida defende alteração na eleição dos juízes
por Lusa, publicado por
Ana MeirelesHoje
A procuradora-geral
Adjunta Cândida Almeida defendeu no sábado uma alteração na forma de eleição
dos juízes do Tribunal Constitucional, dizendo que "alguma coisa está
errada" quando a sua escolha implica um entendimento ente partidos
políticos.
Para a
diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o " modo de
eleição" dos juízes do Constitucional "pode perturbar e manchar a
independência dos juízes e também a independência e a integridade dos partidos
e da Assembleia da República, que os elege."
"Deveria
o poder político efetivamente estar mais afastado", acrescentou, no final
de uma conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, e em
resposta a uma questão de uma aluna.
A
procuradora destacou que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos da
América, os juízes do Constitucional não têm de fazer campanha para serem
eleitos.
"O que
eles têm de prometer é aquilo que está na lei e ser independentes e sujeitos ao
princípio da legalidade e da objetividade. Ora se é preciso conciliar um nome
entre os vários partidos parece-me que alguma coisa está aqui errada. Portanto,
não concordo com este tipo de eleição", afirmou, dizendo ainda que permite
que "entre na vulgaridade uma intervenção fundamental para a democracia
que é o Tribunal Constitucional".
Diário de Notícias 2-9-2012
Sem comentários:
Enviar um comentário