“PGR tem de assumir prevenção da corrupção”
Inês David Bastos
23/07/12 00:05
Rui Cardoso acusa Procurador de não se ter empenhado na prevenção da corrupção. E pede coragem ao próximo PGR.
Sucedeu a João Palma à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em Março. Conhecido por ser frontal - e muito crítico de Pinto Monteiro, que faltou à sua tomada de posse -, Rui Cardoso acusa o Procurador-Geral da República (PGR) de não ter exercido os seus poderes e de ter tido pudor em agir na prevenção da corrupção, sobretudo no Estado. O magistrado quer que o próximo Procurador tenha a coragem de assumir como prioridade a prevenção da corrupção na alta esfera do Estado.
Pinto Monteiro termina o mandato em Outubro. Tem sido muito crítico do PGR. Que balanço faz?
Nesta altura, o que me parece mais importante é que olhemos para o futuro, tendo consciência do que aconteceu agora e de qual o caminho que o Ministério Público deve tomar. A minha preocupação é olhar para o novo PGR, que não espero que seja o salvador. O Ministério Público não precisa de nenhum salvador. O Ministério Público podia não ter Procurador-Geral e continuaria a funcionar em situações normais por todo o país.
Nesta altura, o que me parece mais importante é que olhemos para o futuro, tendo consciência do que aconteceu agora e de qual o caminho que o Ministério Público deve tomar. A minha preocupação é olhar para o novo PGR, que não espero que seja o salvador. O Ministério Público não precisa de nenhum salvador. O Ministério Público podia não ter Procurador-Geral e continuaria a funcionar em situações normais por todo o país.
Concorda então que Pinto Monteiro tem os poderes da Rainha de Inglaterra?
Não, não tem! Mas os que tem poucas vezes os exerceu. O PGR sempre teve muita dificuldade em aceitar os poderes que, nos termos constitucionais, são do Conselho Superior da Magistratura e esses poderes devem continuar a ser do conselho, porque é um órgão com tanta ou mais legitimidade que o Procurador-Geral. É só uma questão de saber exercer os poderes que tem, como por exemplo, o de uniformizar procedimentos. Agora, não se pode esperar do PGR o poder que ele não tem, que é o de dar instruções aos magistrados sobre processos e investigações.
Não, não tem! Mas os que tem poucas vezes os exerceu. O PGR sempre teve muita dificuldade em aceitar os poderes que, nos termos constitucionais, são do Conselho Superior da Magistratura e esses poderes devem continuar a ser do conselho, porque é um órgão com tanta ou mais legitimidade que o Procurador-Geral. É só uma questão de saber exercer os poderes que tem, como por exemplo, o de uniformizar procedimentos. Agora, não se pode esperar do PGR o poder que ele não tem, que é o de dar instruções aos magistrados sobre processos e investigações.
Pinto Monteiro é juiz. O próximo PGR deve ser do Ministério Público?
Mais facilmente encontraremos dentro do Ministério Público uma personalidade mais adequada a preencher o perfil que o sindicato definiu como indicado para o exercício da função. Mas não queremos de modo algum que o próximo Procurador-Geral seja do Ministério Público só por ser, porque pode ser que, apesar de o ser, não preencha os requisitos.
Mais facilmente encontraremos dentro do Ministério Público uma personalidade mais adequada a preencher o perfil que o sindicato definiu como indicado para o exercício da função. Mas não queremos de modo algum que o próximo Procurador-Geral seja do Ministério Público só por ser, porque pode ser que, apesar de o ser, não preencha os requisitos.
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