OCDE: Salários de funcionários públicos qualificados já são inferiores aos do sector privado

26 Julho 2012 | 10:45

Sara  Antunes - saraantunes@negocios.pt

A OCDE considera que, "no médio prazo", o Governo terá de elevar os salários dos funcionários públicos qualificados. Só assim será possível tornar atractivo o trabalho na Função Pública, numa altura em que a "capacidade do Governo implementar políticas depende crucialmente da capacidade dos seus funcionários", alerta.

“A capacidade do governo implementar políticas depende crucialmente da capacidade dos seus funcionários. A urgência necessária para consolidar a posição orçamental significa cortes substanciais de pessoal e de salários ao mesmo tempo que aumenta a carga de trabalho”, diz a OCDE. “Além disso, os salários dos trabalhadores qualificados em áreas como o direito ou economia já estão significativamente mais baixos do que no sector privado antes da crise, enquanto os trabalhadores menos qualificados são pagos com um prémio relativamente ao sector privado”, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no "Economic Survey" publicado esta quinta-feira.

"É um problema difícil, porque as contas públicas estão em dificuldades mas, para o Estado ser eficaz a implementar as suas políticas, o que é obviamente crucial para toda a economia, necessita de pessoas muito qualificadas", afirmou à Lusa David Haugh, principal responsável pelo Relatório sobre a Economia Portuguesa, hoje divulgado.

“A margem de manobra actual do Governo é extremamente limitada, mas, no médio prazo, as tabelas salariais devem ser aumentadas e devem ser introduzidos contratos individuais mais flexíveis” para os especialistas, de acordo com o relatório.

"Pensamos que não é algo que possa ser resolvido no curto prazo, porque o Governo tem outras prioridades e tem de restabelecer a credibilidade orçamental. A margem para aumentar ordenados agora é praticamente zero", acrescentou Haugh em declarações à agência de informação nacional.

"Mas, no outro extremo salarial, o Governo está a pagar um prémio aos trabalhadores menos qualificados, e devia tentar reduzir isso, porque acaba por fazer pressão sobre o sector privado e criar problemas de competitividade."

“Aumentar as tabelas salariais vai levar a que a remuneração do sector público fique mais em linha com o sector privado, o que ajudará o governo a continuar a atrair e a manter mão-de-obra altamente qualificada”, adianta.

Haugh considera, no entanto, que a questão não se põe apenas a nível de salários. "É também uma questão de flexibilidade contratual, porque alguns [funcionários] podiam trabalhar em 'part-time' para o Estado, quando não haja questões de incompatibilidade", disse o economista-chefe para Portugal da OCDE. "No caso de um académico que não quisesse deixar o seu posto, o Estado pagaria apenas três dias por semana, por exemplo."

(Notícia em actualizada às 11h05 com mais prromenores do relatório e delcarações de David Haugh à Lusa)