Cordón Aguilar, Julio César, Prueba indiciaria y
presunción de inocencia en el proceso penal, Editora: Instituto Vasco de Derecho Procesal, San
Sebastián 2012, ISBN: 9788487108778
Resumo do Livro:
A tese contém três capítulos, o primeiro dedicado ao
estudo da evidência circunstancial sob a teoria geral da actividade probatória,
o segundo, por sua vez, visa identificar os elementos específicos que nos
permitem afirmar a compatibilidade de evidências circunstanciais e do direito à
presunção de inocência no processo penal, e, finalmente, o terceiro envolve a
análise de vias específicas que permitem o controle de provas circunstanciais,
como um mecanismo eficaz para garantir a protecção dos referido direito
fundamental.
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