Nova procuradora distrital do Porto contra Justiça feita "em praça pública"
A nova procuradora-geral distrital do Porto, hoje empossada, defendeu que a Justiça deve ser feita nos tribunais e não em praça pública ou através da comunicação social, sob pena de perder credibilidade.
"Em tempos de crise, o cidadão exige uma melhor e mais célere Justiça, que deve ser administrada nos tribunais e não em praça pública através da comunicação social, para que não se lhe retire a credibilidade que merece", assinalou Maria Raquel Desterro.A magistrada referiu ainda ter consciência que "o tempo da Justiça não é o tempo em que flui a informação tecnológica, nem as redes sociais", defendendo, porém, que "deverá haver uma maior proximidade com o cidadão".
"Contudo, tal aproximação alcança-se fazendo funcionar os instrumentos de que o Ministério Público dispõe, não se esgotando essa aproximação na intermediação dos media, nem [sendo] dela dependente", acrescentou.
Para a nova procuradora-geral do distrito do Porto, que sucede a Pinto Nogueira, "sem justiça atempada, os cidadãos sentir-se-ão à mercê dos caprichos de quem a administra, optando por outros caminhos para melhorar a sua condição", podendo recorrer a "atividades paralelas, fomentando a corrupção".
"Em época de crise, como a que hoje se vive, é necessário mais do que nunca que o Ministério Público zele pelo absoluto respeito pela Constituição" e "sem cedência a populismos", defendeu também o Procurador-Geral da República, que presidiu à cerimónia de tomada de posse.
Pinto Monteiro salientou que a crise impõe "que a lei seja cumprida", sob pena de serem "sempre os mais fracos e desprotegidos a pagar a crise".
Dirigindo-se à nova procuradora, Pinto Monteiro aconselhou a que "quando tomar uma decisão e estiver convicta de que ela está correta, não hesite em aplicar, sem se preocupar com pressões ou incómodos que daí possam advir".
"No interesse de uma mais profícua aplicação da Justiça, deve existir uma melhor ligação à sociedade civil e uma melhor comunicação, mas que nunca as opiniões tantas vezes erradas e não verídicas que são publicitadas a façam voltar atrás", frisou.
Nascida em Vilar Formoso em 1956, Maria Raquel Desterro terminou a licenciatura em 1978 na Faculdade de Coimbra, sendo nomeada representante do Ministério Público, não magistrada, no ano seguinte.
Em 1994, foi promovida a procuradora da República, sendo colocada no círculo judicial do Porto em 1995 e até 2006, quando segue para Évora enquanto procuradora geral adjunta.
Nos anos 2007 a 2010 integrou, como magistrada do MP, o júri de seleção de provas orais para ingresso de magistrados no CEJ, pela via académica.
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