domingo, 22 de abril de 2012


A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais. A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De janeiro a 17 de abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados à agência Lusa pela Provedoria de Justiça. Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à atuação das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656). Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade. "É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque começa a sobrar-lhes mês e não sabem como gerir os recursos que têm", disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do 'Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância", assinalado em abril com iniciativas por todo o país. A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a "viver situações de crise e muita dificuldade". "Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento", frisou. Agora está a surgir uma situação nova: famílias que "antigamente" não eram abrangidas pela crise e começam agora a "sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta" e, como consequência, as crianças são "privadas de algumas regalias que tinham anteriormente". C ontudo, vincou, "situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança". Para o psicólogo, "é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças", nomeadamente na alimentação. Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um "encaminhamento especial". "Qualquer pessoa que saiba que há uma situação de perigo, de risco, uma situação de uma criança que está a ser negligenciada ou a sofrer qualquer tipo de maltrato, deve contactar o SOS Criança", apelou. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família. Jornal de Noticias de 22-4-2012

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