Congresso do M.º P.º : Presidente do sindicato do MP diz que persistem “indecorosas margens de impunidade”

 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, lamentou nesta sexta-feira, na sessão de abertura do IX Congresso do MP, as “indecorosas margens de impunidade” que ainda persistem na sociedade portuguesa, num discurso longo, onde, de forma subtil, critica o actual procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que acusa de ter contribuído para criar a ideia que os magistrados “são uma casta de privilegiados”.

Mais explícitas foram as críticas ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, acusando-o de persistir “em colocar-se de fora” e desacreditar “a cada palavra” os tribunais.
E insistiu que terá sempre pouca aceitação pública uma justiça em que as energias são dirigidas para a pequena e média criminalidade. “Em que prevalece a percepção geral, que os resultados não desmentem, antes confirmam, da persistência de grandes e, nalguns casos, indecorosas margens de impunidade”, sublinhou.

Apesar de elogiar a cultura de diálogo do novo Ministério da Justiça, liderado por Paula Teixeira da Cruz, Palma não se inibe de lançar vários reparos à proposta para a reorganização geográfica e de funcionamento dos tribunais, que propõe o encerramento de 47 tribunais, numa lógica de subjugar a Justiça a critérios economicistas. E critica a submissão às exigências da troika.
Palma fala ainda da preocupante degradação do Estatuto sócio profissional dos magistrados do Ministério Público e insiste que em dois anos os magistrados perderam mais de 30% do seu rendimento anual. “O rolo compressor das medidas financeiras que se abatem sobre os portugueses, além de conduzir à desagregação social, ameaça minar o exercício de funções de soberania”, defendeu.

Numa alusão à saída do procurador-geral, que termina o mandato em Outubro, disse: “O próximo Outono trará com ele, inexoravelmente, o cair da folha e anunciará mudanças decisivas no Ministério Público.”

Mariana Oliveira

Público de 02-03-2012