terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 12, Série II de 2012-01-17)

Supremo Tribunal de Justiça
·        Despacho (extrato) n.º 661/2012: Licença sem vencimento - Cristina Maria Pereira Inocêncio Sanches
Tribunal de Contas - Direção-Geral
·        Aviso n.º 715/2012: Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
·        Aviso n.º 716/2012: Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
·        Despacho (extrato) n.º 662/2012: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Ana Beatriz Tavares de Melo Carneiro Mira

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