Diário da República n.º 22 (Série I de 2012-01-31)
Assembleia da República
· Declaração n.º 3/2012: Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
· Portaria n.º 27/2012: Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
· Portaria n.º 29/2012: Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
· Portaria n.º 30/2012: Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
· Portaria n.º 33/2012: Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
· Portaria n.º 34/2012: Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito
Ministério da Educação e Ciência
· Decreto Regulamentar n.º 18/2012: Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
· Decreto Regulamentar n.º 19/2012: Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
· Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A: Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
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