Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 246, Série II de 2011-12-26)

Supremo Tribunal de Justiça

·       Aviso (extracto) n.º 24647/2011: Cessação de funções por motivo de aposentação

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·       Despacho n.º 17288/2011: Designação dos membros da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados dos Serviços de Informações

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

·       Deliberação n.º 2345/2011: Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto, licenciado António Augusto Vara Freire para os Supremos Tribunais

·       Deliberação n.º 2346/2011: Colocação no Tribunal da Relação de Guimarães do procurador-geral-adjunto licenciado Augusto Manuel Gomes de Sousa

·       Despacho (extracto) n.º 17289/2011: Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Alda Cristina Freitas Fernandes