Supremo Tribunal de Justiça
· Aviso (extracto) n.º 24647/2011: Cessação de funções por motivo de aposentação
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
· Despacho n.º 17288/2011: Designação dos membros da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados dos Serviços de Informações
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
· Deliberação n.º 2345/2011: Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto, licenciado António Augusto Vara Freire para os Supremos Tribunais
· Deliberação n.º 2346/2011: Colocação no Tribunal da Relação de Guimarães do procurador-geral-adjunto licenciado Augusto Manuel Gomes de Sousa
· Despacho (extracto) n.º 17289/2011: Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Alda Cristina Freitas Fernandes
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