Luta anticorrupção: resultados precisam-se
A CORRUPÇÃO continua a ser um grave problema nos países da UE e cerca de metade dos europeus considera que os níveis de corrupção aumentaram nos últimos três anos.
Por ocasião do dia internacional da luta contra a corrupção das Nações Unidas (9 de Dezembro), é decepcionante notar que os resultados desta, na União Europeia, continuam a ser insatisfatórios.
A corrupção é uma doença que destrói um país a partir do interior. Corrói o tecido económico, político e cultural das sociedades, minando a confiança nas instituições democráticas, reduzindo a responsabilização dos líderes políticos e alimentando grupos de criminalidade organizada. Segundo estimativas, o custo económico da corrupção na UE ascende a 120 mil milhões de euros por ano, equivalente a 1% do PIB e muito mais do que a UE gasta, no total, na luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo e nas políticas de asilo, imigração e gestão de fronteiras.
As sondagens mostram que três quartos dos europeus consideram que a corrupção é um dos maiores problemas e uma realidade a todos os níveis da administração.
PORÉM, o aspecto porventura mais chocante destas novas estatísticas é o sentido geral de inevitabilidade e de aceitação da corrupção, considerando a maioria dos europeus que é algo inevitável e parte integrante da cultura empresarial do seu país. Num plano mais positivo, apenas uma muito pequena minoria admite ter sido vítima de corrupção. Mas não altera o facto de que, em 24 dos 27 Estados-membros da UE, mais de metade das pessoas considera que os esforços do seu Governo no domínio da luta contra a corrupção são ineficazes.
QUANTAS vezes foi dito e era tempo de agir? Os europeus esperam que os governos nacionais, assim como o sistema judicial e as forças policiais, tomem medidas decisivas. Todavia, a desconfiança generalizada da opinião pública em relação aos políticos contribui para agravar o problema. De acordo com sondagens, se forem necessários meios para a resolução de uma queixa no quadro de um processo por corrupção, os europeus não terão muito provavelmente confiança nos políticos para encontrarem uma solução.
ISTO significa que a UE não tem qualquer papel a desempenhar? Pelo contrário, estas tendências mostram que as novas políticas de luta contra a corrupção da UE constituem uma resposta às preocupações e expectativas do público. Por outro lado, as crises financeira e da dívida acentuam a necessidade de reforçar a integridade e transparência das despesas públicas. Tal não significa que não esteja já em vigor a legislação necessária. Por exemplo, a Comissão Europeia adoptou, em Junho, um pacote de medidas de luta contra a corrupção e criou um mecanismo específico de acompanhamento e apreciação. Deste modo, será publicado de dois em dois anos um relatório sobre a luta anticorrupção da UE, com início em 2013, a fim de destacar as boas práticas e os acontecimentos negativos verificados nos Estados-membros, bem como tendências e vulnerabilidades da UE. Será também proposta em breve legislação em matéria de apreensão de activos de criminosos e de reforma das regras aplicáveis aos contratos públicos.
NO ENTANTO, a corrupção é uma questão complexa e a legislação não produz resultados por si só. É necessária uma cooperação policial e judiciária mais estreita, estatísticas mais apuradas sobre a criminalidade e a melhoria da política de luta contra a fraude a nível europeu. Mais do que tudo, precisamos de liderança política para a concretização de todos os compromissos assumidos.
Por ocasião do dia internacional da luta contra a corrupção das Nações Unidas (9 de Dezembro), é decepcionante notar que os resultados desta, na União Europeia, continuam a ser insatisfatórios.
A corrupção é uma doença que destrói um país a partir do interior. Corrói o tecido económico, político e cultural das sociedades, minando a confiança nas instituições democráticas, reduzindo a responsabilização dos líderes políticos e alimentando grupos de criminalidade organizada. Segundo estimativas, o custo económico da corrupção na UE ascende a 120 mil milhões de euros por ano, equivalente a 1% do PIB e muito mais do que a UE gasta, no total, na luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo e nas políticas de asilo, imigração e gestão de fronteiras.
As sondagens mostram que três quartos dos europeus consideram que a corrupção é um dos maiores problemas e uma realidade a todos os níveis da administração.
PORÉM, o aspecto porventura mais chocante destas novas estatísticas é o sentido geral de inevitabilidade e de aceitação da corrupção, considerando a maioria dos europeus que é algo inevitável e parte integrante da cultura empresarial do seu país. Num plano mais positivo, apenas uma muito pequena minoria admite ter sido vítima de corrupção. Mas não altera o facto de que, em 24 dos 27 Estados-membros da UE, mais de metade das pessoas considera que os esforços do seu Governo no domínio da luta contra a corrupção são ineficazes.
QUANTAS vezes foi dito e era tempo de agir? Os europeus esperam que os governos nacionais, assim como o sistema judicial e as forças policiais, tomem medidas decisivas. Todavia, a desconfiança generalizada da opinião pública em relação aos políticos contribui para agravar o problema. De acordo com sondagens, se forem necessários meios para a resolução de uma queixa no quadro de um processo por corrupção, os europeus não terão muito provavelmente confiança nos políticos para encontrarem uma solução.
ISTO significa que a UE não tem qualquer papel a desempenhar? Pelo contrário, estas tendências mostram que as novas políticas de luta contra a corrupção da UE constituem uma resposta às preocupações e expectativas do público. Por outro lado, as crises financeira e da dívida acentuam a necessidade de reforçar a integridade e transparência das despesas públicas. Tal não significa que não esteja já em vigor a legislação necessária. Por exemplo, a Comissão Europeia adoptou, em Junho, um pacote de medidas de luta contra a corrupção e criou um mecanismo específico de acompanhamento e apreciação. Deste modo, será publicado de dois em dois anos um relatório sobre a luta anticorrupção da UE, com início em 2013, a fim de destacar as boas práticas e os acontecimentos negativos verificados nos Estados-membros, bem como tendências e vulnerabilidades da UE. Será também proposta em breve legislação em matéria de apreensão de activos de criminosos e de reforma das regras aplicáveis aos contratos públicos.
NO ENTANTO, a corrupção é uma questão complexa e a legislação não produz resultados por si só. É necessária uma cooperação policial e judiciária mais estreita, estatísticas mais apuradas sobre a criminalidade e a melhoria da política de luta contra a fraude a nível europeu. Mais do que tudo, precisamos de liderança política para a concretização de todos os compromissos assumidos.
Cecília Malstrõm
Comissária europeia para os Assuntos Internos
SOL, 9-12-2011
Comissária europeia para os Assuntos Internos
SOL, 9-12-2011
Sem comentários:
Enviar um comentário