segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PGR diz que “vitimas têm sido esquecidas’


Casos de risco vão ser acompanhados por psicólogos
O Ministério Público inaugurou ontem o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV). Pinto Monteiro entende que o espaço devolve a atenção que deve ser dada às vitimas, que têm sido esquecidas pela “sociedade contemporânea”.
“Os arguidos têm de ter direitos, mas não podemos esquecer os direitos das vítimas que, na minha opinião, têm sido um bocado esquecidas em Portugal”, frisou o procurador-geral da República na inauguração do gabinete que está a funcionar desde o início do mês. De acordo com Pinto Monteiro, o espaço é “mais um esforço de melhorar a relação entre o cidadão e a Justiça”.
O GIAV não está aberto ao público. Só recebe vítimas sinalizadas no âmbito de inquérito da competência do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), ou pelo magistrados de turno, de Lisboa, que necessitem de apoio imediato. Mais concretamente vítimas de crime de violência doméstica e maus-tratos de menores.
Os utentes são acolhidos por dois alunos de mestrado em Psicologia Forense e Criminal – do Instituto Superior de Ciências
da Saúde Egas Moniz, parceiro na iniciativa – que têm como função a gestão da crise, acolhendo e informando as vítimas dos seus direitos e deveres e encaminhando-as para as instituições competentes; a sua preparação para o testemunho, e o auxílio aos funcionários judiciários e magistrados na abordagem às vítimas e às situações de risco.
Paralelamente, irão realizar investigação no âmbito da vitimologia.
“Temos orgulho porque sentimos que não estamos sós nesta tarefa e emoção porque a montagem deste gabinete resulta da motivação de funcionários e pessoas da sociedade civil”, disse Maria José Morgado, directora do DIAP de Lisboa, destacando que “em dinheiro o Estado não gastou um cêntimo”, mas que se tratou de um “projecto milionário” em vontade humana.
Mais de mil denúncias contra a corrupção
A funcionar desde 10 de Novembro de 2010, a Linha de Denúncias de Corrupção e Fraudes registou até 7 de Novembro deste ano 1426 participações. 0 que se traduz numa média de quatro denúncias por dia. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da República, 628 diziam respeito ao sector público e 548 ao privado, 15 da área desportiva, 31 do comércio internacional.
Das denúncias recebidas, nove deram origem a inquéritos e 105 a averiguações preventivas. Em 440 casos, foi ordenado o reenvio da informação para outras entidades, na grande maioria para a Inspecção Tributária, Fiscalização da Segurança Social e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Ana Gaspar
Jornal de Notícias 2011-11-19

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