Elena Blay, Ester, Larrauri, Penas comunitarias en Europa, Editorial Trotta, Madrid, 2011, ISBN: 9788498792270
Numa tentativa para garantir que a prisão não era a resposta primária ao crime, o Código Penal espanhol de 1995 aumentou a lista de alternativas às penas de prisão. Apesar disso e de novas reformas nesta área, a população carcerária em Espanha continuou a aumentar, desde os anos oitenta. Isto deve-se parcialmente à circunstância de as penas alternativas não parecem ser uma resposta convincente para determinados tipos de criminosos.
Este livro aborda aspectos normativos das penas comunitárias de uma perspectiva europeia, alguns problemas relacionados com o mesmo grau de supervisão judicial e à formação de profissionais responsáveis pela sua aplicação, bem como o conteúdo de tais sanções, como são vividas pelos próprios presos. Tenta assim transferir a experiência europeia de penas alternativas com adequada supervisão por parte da Administração e juízes que pode ser uma resposta para muitos delinquentes hoje desnecessariamente presos.
Este livro aborda aspectos normativos das penas comunitárias de uma perspectiva europeia, alguns problemas relacionados com o mesmo grau de supervisão judicial e à formação de profissionais responsáveis pela sua aplicação, bem como o conteúdo de tais sanções, como são vividas pelos próprios presos. Tenta assim transferir a experiência europeia de penas alternativas com adequada supervisão por parte da Administração e juízes que pode ser uma resposta para muitos delinquentes hoje desnecessariamente presos.
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