A Justiça da crise

Opinião de João Palma, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

No Congresso dos Juízes, em Ponta Delgada, foram apresentadas reformas para a justiça. A comunicação social destacou a substituição do Tribunal Constitucional por secção especializada do Supremo Tribunal de Justiça, avançada por Noronha do Nascimento.
A reforma da justiça será sempre obra inacabada. Mas em tempo de crise a necessária mobilização do direito não se compadece com projectos a prazo. Sem prejuízo de exigirmos melhores leis, devemos interiorizar que a resposta à crise por parte dos tribunais começa em cada um de nós, juízes, advogados, procuradores. A crise e as suas consequências constituem oportunidade única de aproximação entre cidadãos e tribunais.
A compressão dos direitos sociais, a crise financeira de famílias e empresas, incrementa o apelo aos tribunais, olhados como último reduto. Dos tribunais espera-se olhos abertos, sensibilidade social, ponderação de interesses em conflito, interpretação e aplicação criativa das leis, coragem e independência nas decisões, sentido de justiça. É uma oportunidade para repor a confiança dos cidadãos nos tribunais, em particular nos seus Juízes.

Correio da Manhã, 31 de Outubro de 2011