JSD acusa Marinho Pinto de impedir acesso à profissão a jovens licenciados
Jovens social-democratas reagem à notícia avançada hoje pelo Económico que diz que a Ordem dos Advogados voltou a tornar mais caro o acesso à advocacia.
A JSD acusou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados de actuar em “total desrespeito pelas magistraturas e pela tutela (Ministério da Justiça)” e de dificultar e encarecer o acesso à profissão dos jovens licenciados em Direito.
Em comunicado, a JSD refere que, numa altura em que se exige “tranquilidade, serenidade e eficácia”, Marinho Pinto, em vez de ser um “agente credibilizante da Justiça”, tem optado pelo “show off, pelas mentiras e pelo desprestígio da classe”.
Face às recentes declarações do bastonário e ao “constante clima de guerrilha que este tem cultivado na área da Justiça”, a JSD diz repudiar “o triste espectáculo público” a que os portugueses vêm assistindo.
Em reacção à notícia hoje avançada pelo Económico de que a Ordem dos Advogados voltou a tornar mais caro o acesso à advocacia, a JSD acusa o Bastonário de “inventar histórias à volta do Ministério da Justiça, ao invés de contribuir com ideias para as reformas que se impõe”, e de tudo fazer para dificultar o acesso à profissão dos jovens licenciados em Direito.
A Juventude Social Democrata diz não esquecer que foi este bastonário que criou expedientes administrativos - que vieram a ser considerados “ilegais” - para afastar os jovens da advocacia.
Em comunicado, a JSD refere que, numa altura em que se exige “tranquilidade, serenidade e eficácia”, Marinho Pinto, em vez de ser um “agente credibilizante da Justiça”, tem optado pelo “show off, pelas mentiras e pelo desprestígio da classe”.
Face às recentes declarações do bastonário e ao “constante clima de guerrilha que este tem cultivado na área da Justiça”, a JSD diz repudiar “o triste espectáculo público” a que os portugueses vêm assistindo.
Em reacção à notícia hoje avançada pelo Económico de que a Ordem dos Advogados voltou a tornar mais caro o acesso à advocacia, a JSD acusa o Bastonário de “inventar histórias à volta do Ministério da Justiça, ao invés de contribuir com ideias para as reformas que se impõe”, e de tudo fazer para dificultar o acesso à profissão dos jovens licenciados em Direito.
A Juventude Social Democrata diz não esquecer que foi este bastonário que criou expedientes administrativos - que vieram a ser considerados “ilegais” - para afastar os jovens da advocacia.
“A JSD não esquece que foi este bastonário que aumentou de forma inconstitucional em 1.400% as taxas de acesso ao Curso de Estágio da Ordem dos Advogados segregando o acesso à Ordem em razão da condição financeira das famílias e dos jovens, assim como permite a falta de transparência na avaliação e qualidade pedagógica do mesmo”, diz o documento.
Acusa também Marinho Pinto de não se ter pronunciado contra a dívida deixada pelo anterior Governo relativamente ao apoio judiciário/defesas oficiosas, preferindo na altura falar sobre os casos Face Oculta e Freeport.
“A Justiça é um pilar fundamental de um País desenvolvido e é nos tempos que correm um importante instrumento de captação de investimento estrangeiro já que os investidores olham sempre ao sistema judicial e à forma como este opera antes de tomar decisões de escolha de investimento”, frisa a JSD.
Segundo a JSD, os portugueses sentem hoje um “clima de impunidade” que importa “rapidamente combater” e é “urgente ultrapassar”, havendo ainda a ideia generalizada de que há uma “justiça para ricos e outra para pobres” que não é compaginável com um Estado de Direito Democrático assente em princípios de legalidade e igualdade.
Entretanto, Marinho Pinto - que reservou para mais tarde uma reacção às acusações feitas pela JSD - exigiu recentemente que Passos Coelho explique porque é que o Ministério da Justiça “foi entregue” a um “escritório de advogados” e reafirmou que a ministra da Justiça nomeou “familiares” para cargos públicos, o que já foi negado por Paula Teixeira da Cruz.
O bastonário da OA justificou a acusação exemplificando com a nomeação do advogado João Correia, que segundo Marinho Pinto é “cunhado da senhora ministra”, para coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil.
Marinho Pinto apontou ainda, na ocasião, a nomeação do “sócio” de João Correia para chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, o também advogado Miguel Barros.
Sobre as afirmações da ministra de que existem fraudes no apoio judiciário, Marinho Pinto concordou, mas afirmou que se fizesse uma auditoria ao Ministério da Justiça “mesmo depois” de Teixeira da Cruz tomar posse “com certeza se encontraria coisas mais graves”.
Acusa também Marinho Pinto de não se ter pronunciado contra a dívida deixada pelo anterior Governo relativamente ao apoio judiciário/defesas oficiosas, preferindo na altura falar sobre os casos Face Oculta e Freeport.
“A Justiça é um pilar fundamental de um País desenvolvido e é nos tempos que correm um importante instrumento de captação de investimento estrangeiro já que os investidores olham sempre ao sistema judicial e à forma como este opera antes de tomar decisões de escolha de investimento”, frisa a JSD.
Segundo a JSD, os portugueses sentem hoje um “clima de impunidade” que importa “rapidamente combater” e é “urgente ultrapassar”, havendo ainda a ideia generalizada de que há uma “justiça para ricos e outra para pobres” que não é compaginável com um Estado de Direito Democrático assente em princípios de legalidade e igualdade.
Entretanto, Marinho Pinto - que reservou para mais tarde uma reacção às acusações feitas pela JSD - exigiu recentemente que Passos Coelho explique porque é que o Ministério da Justiça “foi entregue” a um “escritório de advogados” e reafirmou que a ministra da Justiça nomeou “familiares” para cargos públicos, o que já foi negado por Paula Teixeira da Cruz.
O bastonário da OA justificou a acusação exemplificando com a nomeação do advogado João Correia, que segundo Marinho Pinto é “cunhado da senhora ministra”, para coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil.
Marinho Pinto apontou ainda, na ocasião, a nomeação do “sócio” de João Correia para chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, o também advogado Miguel Barros.
Sobre as afirmações da ministra de que existem fraudes no apoio judiciário, Marinho Pinto concordou, mas afirmou que se fizesse uma auditoria ao Ministério da Justiça “mesmo depois” de Teixeira da Cruz tomar posse “com certeza se encontraria coisas mais graves”.
Diário Económico 2011-11-30
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