Mulheres já são a maioria dos magistrados

Mais de três quartos dos candidatos a juízes e procuradores que entraram nos últimos seis anos no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde se formam os magistrados, são mulheres. O sociólogo João Paulo Dias, que está a preparar um estudo sobre o perfil destes profissionais, realça que a maioria dos magistrados já é do sexo feminino, mas sublinha que tal ainda não é visível nos tribunais superiores. Exemplo disso é o Supremo Tribunal de Justiça, onde entre 57 juízes existe apenas uma mulher. Apesar da preponderância feminina, nos últimos três cursos de acesso à magistratura aumentou a percentagem de homens seleccionados, que passou de 21,5%, entre 2005 e 2007, para 26,2% entre 2008 e 2010. Mesmo assim, nos últimos seis anos, dos 661 candidatos que entraram no CEJ – onde são chamados auditores -, 505 eram do sexo feminino, o que representa 76% do total. Os números são de um estudo do CEJ que analisa o perfil dos auditores desde 2005. Este ano, pela primeira vez em várias décadas, por razões orçamentais, o Ministério da Justiça não lançou qualquer concurso de acesso à magistratura, não sendo ainda certo o que vai acontecer no próximo ano. Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz não respondeu se a proposta de Orçamento do Estado apresentada na semana passada – que prevê um corte de quase nove por cento nas despesas deste ministério face à estimativa de gastos deste ano – inclui verbas para o lançamento de um curso de formação de magistrados. A maioria dos auditores entra no CEJ com menos de 30 anos, mas tem subido a percentagem de pessoas que chegam mais tarde à magistratura. No curso que arrancou no ano passado, a percentagem de alunos no escalão etário dos 25-29 anos estava nos 50%, havendo 41% entre os 30 e os 39 anos. E, pela primeira vez nos últimos seis anos, houve um candidato com mais de 50 anos. Por outro lado, 72% dos candidatos seleccionados nos últimos seis anos concluíram o curso de Direito em universidades públicas. Mariana Oliveira Público, 26 de Outubro de 2011