DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206, SÉRIE I DE 2011-10-26

• Resolução da Assembleia da República n.º 140/2011. D.R. n.º 206, Série I de 2011-10-26 (Assembleia da República): Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção, Paraguai
• Declaração n.º 10/2011. D.R. n.º 206, Série I de 2011-10-26 (Assembleia da República): Designação de um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pelo Conselho Superior do Ministério Público
• Declaração n.º 11/2011. D.R. n.º 206, Série I de 2011-10-26 (Tribunal Constitucional): Recondução para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão