Ministra da Justiça diz-se disponível para aprofundar autonomia do M.º P.º
Justiça: Ministra diz-se disponível para aprofundar autonomia do Ministério Público
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, reiterou terça-feira ao Sindicato dos Magistrado do Ministério Público (SMMP) o seu propósito de aprofundar a autonomia do Ministério Público (MP), “quer ao nível dos princípios, quer das suas concretizações prática”.
Em comunicado divulgado na noite de terça-feira, o SMMP diz que na sua primeira reunião com a ministra e o secretário de Estado, Fernando Santo, fez “uma apreciação crítica detalhada do programa do Governo para a área da Justiça”.
Na reunião, a direção do SMMP manifestou a sua “preocupação” sobre alguns assuntos, nomeadamente a situação do Centro de Estudos Judiciários, o recrutamento e formação de magistrados, o Mapa Judiciário, em particular a anunciada diminuição de magistrados e funcionários na Comarca de Lisboa, o Processo Penal e a coordenação entre o MP e os órgãos de polícia criminal.
Na reunião, a direção do SMMP manifestou a sua “preocupação” sobre alguns assuntos, nomeadamente a situação do Centro de Estudos Judiciários, o recrutamento e formação de magistrados, o Mapa Judiciário, em particular a anunciada diminuição de magistrados e funcionários na Comarca de Lisboa, o Processo Penal e a coordenação entre o MP e os órgãos de polícia criminal.
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