terça-feira, 26 de julho de 2011

A Justiça de Menores na Europa




Yann Favier e Frédérique Ferrand, La justice des mineurs en Europe, une question de spécialité? Editora Intersentia Ltd., 2011, Mortsel. Bélgica, ISBN: 9789400001060
No contexto de profundas mudanças na lei de menores e a criação na França de um código de justiça penal juvenil pode-se questionar o futuro da justiça dos jovens como objecto de estudo específico, mas também como um objecto em si: o que abrange ? Qual é o interesse de manter tribunais e juízes especializados? Como definir ou distinguira sua jurisdição? Como se deve articular a acção judicial com a ajuda de associações extra-judicial, administrativa ou em particular no domínio da protecção das crianças? Que papel devem ter os "especialistas" em crianças (psicólogos, médicos, assistentes sociais...) e a própria criança, no sistema de justiça juvenil? Os tribunais de menores ainda deve ser especial para dizer que se diferencia das principais jurisdições e em que áreas (civil e criminal)?

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