Juízes, procuradores e advogados com formação comum

Paula Teixeira da Cruz discute com os profissionais da Justiça um novo modelo de formação

O ministério da Justiça vai avançar com uma mudança de peso na formação dos magistrados e em vez de se encarregar de formar apenas juízes e procuradores vai incluir também nesta formação os advogados. Ou seja, o curso necessário para exercer as funções nos tribunais incluirá um tronco comum de formação para futuros juízes, procuradores e advogados. Resta saber se o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) será o único responsável pela formação de todos estes profissionais.

O i perguntou ao Ministério da Justiça como iria implementar este tronco comum. Na resposta enviada pelo gabinete de Paula Teixeira da Cruz pode ler-se que “a ministra da Justiça tem um objectivo muito importante que é o de promover a concertação estratégica no âmbito da Justiça. O tronco comum para a formação das profissões jurídicas, que consta do programa do governo, tem de ser detalhado nesse âmbito, através do diálogo com os representantes de todas essas profissões”. Ou seja, ainda não se sabe como, mas a ministra já está a discutir o caso com os profissionais envolvidos. Paula Teixeira da Cruz já falou com representantes sindicais dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.

O programa do governo já previa esta alteração quando avançava que iria “melhorar o sistema de recrutamento e formação dos magistrados, revitalizando o Centro de Estudos Judiciários como entidade vocacionada para a formação dos diferentes operadores de justiça. O programa de formação deve ter um tronco comum e deve incluir noções básicas sobre o funcionamento da economia, das empresas e de gestão”. Fernando Santo, o actual secretário de Estado da Justiça também falou nisso no discursos que proferiu na Procuradoria quando garantiu que o ministério vai proceder á ” revitalização

Jornal I, 15 de Julho de 2011

Adriana Vale