Diário da República nº 62 Série I de 29/03/2011

Presidência da República

Decreto do Presidente da República nº 36/2011 de 29-03-2011

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 13 de Abril a 13 de Agosto de 2011.

Decreto do Presidente da República nº 37/2011 de 29-03-2011

Confirmação da graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia.

Decreto do Presidente da República nº 38/2011 de 29-03-2011

Designa membros do Conselho de Estado.

Ministério da Justiça

Portaria nº 119/2011 de 29-03-2011

Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Portaria nº 120/2011 de 29-03-2011

Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio