Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 36/2011 de 29-03-2011
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 13 de Abril a 13 de Agosto de 2011.
Decreto do Presidente da República nº 37/2011 de 29-03-2011
Confirmação da graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia.
Decreto do Presidente da República nº 38/2011 de 29-03-2011
Designa membros do Conselho de Estado.
Ministério da Justiça
Portaria nº 119/2011 de 29-03-2011
Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria nº 120/2011 de 29-03-2011
Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio
Sem comentários:
Enviar um comentário