quinta-feira, 22 de maio de 2008

Violência doméstica

No Editorial do n.º 212 da Revista Sábado escreve-se. além do mais, o seguinte:
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«Em relação à violência doméstica, o bastonário entende, de forma original, que esta deve deixar de ser um crime público. Para Marinho Pinto, que sempre se pautou por um enorme equilíbrio, contenção e bom senso, é importante que o PS deixe de "legislar de acordo com a moda e com os jornnais". E depois, em mais uma prova de antidemagogia, explicou as suas reticências. Em primeiro lugar, existe nessas leis "um certo fundamentalismo” de defesa das mulheres. O bastonário considera que, depois de ter sido espancada — desde que o marido não tenha deixado marcas “irreversíveis”—, a mulher “deve poder escolher em liberdade” se quer apresentar queixa ou desistir desta, seguramente após ponderar bem as ameaças físicas do ma rido, a vergonha perante os filhos e as consequências financeiras da sua decisão.
Marinho Pinto considera que é preciso alguma prudência nas penas e na obrigação de levar os processos até ao fim. O bastonário não compreende porque é que o Estado se deve substituir à queixosa, mesmo que a violência provoque traumas profundos nas crianças menores, seja praticada à sua frente e comprometa para sem pre a sua formaçáo, e mesmo que grande parte das mulheres se arrependam de apresentar queixa depois de voltarem a ser ameaçadas e quando não têm dinheiro para sair de casa.
Para o bastonário, isso são detalhes. Os casos de violência doméstica resolvem-se em casa entre uma palmadinha na cara e um beijinho na testa. E quanto menos Estado se meter, melhor. Em muitas das situações, diz Marinho Pinto, “a vítima não quer justiça — quer vingança” isso, evidentemente, não se admite.
Perante argumentos com esta força, é difícil encontra objecções consistentes.

1 comentário:

Anónimo disse...

É lamentavel que o Bastonario entenda por bem que a violência doméstica deixe de ser crime público. No ano que passou contaram-se 17 mortes resultantes de violência doméstica, isto tirando as tentativas..e as queixas que ficaram por fazer..com estes números, é uma falta de responsabilidade, pensar que estes crimes podem passar ao lado da mão da justiça.