Considerando que a monitorização e a projecção no curto e médio prazos da infecção por VIH é fundamental para a sua prevenção e controlo, o que apenas se torna exequível com o conhecimento do padrão epidemiológico da infecção do VIH em Portugal, a infecção pelo VIH foi integrada na lista de doenças de declaração obrigatória (
Portaria n.º 258/2005 - DR 53 SÉRIE I-B de 2005-03-16 – Ministério da Saúde).
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