A estatística da 5.ª Secção do Supremo Tribunal da Justiça

Quando se fala tanto na morosidade da justiça e na desejável eficácia, não resisto a apresentar sinteticamente alguns dados que recolhi respeitantes à 5.ª Secção (Criminal) do Supremo Tribunal de Justiça a que pertenço, bem como o incursionista Artur Rodrigues da Costa, num total de 7 juízes no activo, respeitantes aos anos de 2003 e 2004:

2003:

entrados: 706, findos: 684, transitaram para 2004: 22

2004:
vindos de 2003: 22, entrados: 584, findos: 581, transitaram para 2005: 25

Tempo médio de permanência dos processos na secção entre a distribuição e a prolação do acórdão (determinado por amostragem): 45 dias