quarta-feira, 2 de março de 2005

Os advogados e a culpa

Não esperava ter de sair tão cedo!
Mas ao ouvir culpar uma vez mais os advogados pelos atrasos da Justiça, não resisto.
Dirão que o faço por uma razão «corporativa»: seja. Admito que se não fosse advogado, talvez isso me fosse indiferente.
Dirão que há razão na acusação que é feita e que eu nunca terei razão na defesa que sustento: seja. Reconheça-se que mesmo nas causas perdidas há sempre algo a dizer.
Mas o que está em causa nisto tudo é uma coisa diferente e essa chama-se uma questão de critério. Não está em causa o saber se há culpados, está em causa o modo como eles são achados.
Venha o debate sobre as causas dos atrasos na Justiça; venha mesmo a grande sindicância sobre os culpados quanto a esses atrasos, para que se culpem classes profissionais inteiras ou se atem ao pelourinho da infâmia profissionais em concreto.
Mas não venha este desagradável método de agir: uma justiça que acha assim os seus «culpados», dá má imagem de si própria.
Venham para o debate - se se quiser debater - análises concretas, baseadas em estatísiticas inquestionáveis, em observatórios independentes e então sim, debateremos.
Agora vacuidades é que não! E sobretudo em ambiente eleitoral, ainda menos.
Desculpem a intromissão. Não esperava ter de sair tão cedo e ainda por cima de toga vestida. Mas, se está em causa ganhar eleições numa corporação, façam o favor de não atacar as outras. Eu sei que a Ordem dos Advogados também nem sempre deu os melhores exemplos.
Mas, até por isso, alguém terá um dia que marcar a diferença. Já não é sem tempo.
Num sistema em que a doença dos advogados não é motivo de adiamento de nada, é irónico verificar-se que é por causa deles que isto não anda. Se calhar é porque, andando a trabalhar engripados, griparam o sistema. Desculpem a ironia. Na próxima, vamos falar a sério!

7 comentários:

L.C. disse...

Boa “pitada de sal”, Dr. José António Barreiros. Mesmo que a resposta não surja, ou não surja logo, fica o eco, e este lá fica a ressoar até que, às vezes, incomoda mesmo e algo acontece. Parabéns pela estreia!

curiositykilledthecat disse...

E este bem composto grito de alma a que propósito vem? Alguma notícia ou dito que me escapou na comunicação dita social? É que se foi por causa do post anterior parece bastante despropositado! Não seria uma pitada de sal, seria uma overdose! Não, deve ser por causa de outra coisa. Alguém quer fazer o favor de explicar? Agradecido.

curiositykilledthecat disse...

Pronto, desculpem lá, já percebi, é por causa do teor das afirmações do Conselheiro Nunes da Cruz à TSF. Andar a par de tudo não é tarefa para gente comum, deculpem lá qualquer coisinha,tá?

Se já achara o post bem composto agora acho-o oportuníssimo. Claro.

assertivo disse...

Tem razão o Dr. José António Barreiros. E é deliciosa a sua ironia. Mas não tem menos razão o Dr. Francisco Bruto da Costa no seu postal hoje no http://ciberjus.blogspot.com/
Para além de muito mais, aí se diz:
"Lavrei ontem o meu acórdão nº 700 desde que fui promovido a Desembargador - e tenho a sensação que desses 700 acórdãos, uns 200 a 250 (30 a 35%) não teriam sido necessários se houvesse uma cultura de rigor e um regime minimamente razoável relativo à litigância de mé fé e à litigância temerária.
Noto ainda uma tendência preocupante: essa cultura do facilitismo e da "meia bola e força", que dantes era apanágio de alguma (má) advocacia, começa agora a aparecer nas decisões judiciais de 1ª instância com uma frequência preocupante"
"Estas questões, na minha opinião, têm muito mais a ver com a necessidade de uma nova cultura judiciária do que com as boas ou más práticas deste ou daquele sector do mundo judiciário.
Há 30 anos que os problemas se vão avolumando e há 30 anos que o poder político, com as honrosas excepções dos Ministros Fernando Nogueira e António Costa, vai tentando disfarçar esses mesmos problemas com paliativos inconsequentes, tirando partido das pequenas "tricas" entre Juízes e Advogados - e enquanto isto for assim, não vamos a lado nenhum e vamos continuar a fazer recriminações uns aos outros até ao dia do Juízo final."

assertivo disse...

Masc laro que continuamos no domínio do "impressionismo" ultra-subjectivo...

curiositykilledthecat disse...

No entanto já houve estudos encomendados pelo próprio Ministério da Justiça, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça. E não foi assim há tanto tempo, talvez dois anos, ou um pouco mais. E houve relatório e conclusões e propostas. Nunca mais se ouviu falar de tal Será que ao ao estudo o costumado destino: o "artigo cesto"?

curiositykilledthecat disse...

Melhor perguntando, agora sem gralhas:

Será que ao estudo foi dado o costumado destino: o "artigo cesto"?