Público
- 19/03/2013 - 00:00
Conselho
Superior do MP vota hoje proposta de Joana Marques Vidal. Cândida Almeida foi
sondada e terá concordado com lugar
A
ex-directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP),
Cândida Almeida, vai continuar no Ministério Público, mas no Supremo Tribunal
de Justiça. A solução é da própria procuradora-geral da República, Joana
Marques Vidal, que propôs o nome de Cândida Almeida para a representar naquele
tribunal de última instância, um dos mais importantes do país. Isto depois de optar
por a substituir na liderança do mais importante departamento de investigação
do Ministério Público, onde Cândida Almeida esteve 12 anos.
A escolha de Joana Marques Vidal vai ser hoje votada pelo
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão a que preside, tendo o
PÚBLICO apurado que ex-directora do DCIAP, a primeira mulher magistrada do
país, já foi sondada para o lugar, tendo manifestado concordância com a
solução. Ontem o PÚBLICO tentou confirmar, sem sucesso, essa informação com
Cândida Almeida, que não atendeu o telefone.
A magistrada, de 64 anos, irá ocupar um dos lugares disponíveis
para procuradores-gerais adjuntos (o topo da carreira) no Supremo Tribunal de
Justiça (STJ). Ao contrário do que acontece na maioria dos lugares no
Ministério Público, esta posição não é sujeita a concurso. Isto porque os
procuradores que estão no STJ representam directamente a procuradora-geral da
República, sendo, por isso, propostos ao CSMP por esta.
Alguns conselheiros contactados pelo PÚBLICO acreditam que a
nova colocação de Cândida Almeida será aprovada sem problemas, já que esta é a
procuradora mais antiga do Ministério Público, tendo chegado ao topo da
carreira do Ministério Público há mais de 22 anos.
No discurso de tomada de posse do sucessor de Cândida Almeida no
DCIAP, Joana Marques Vidal já tinha deixado claro que a magistrada não se iria
reformar: "Sei que o Ministério Público continuará a contar consigo, agora
no exercício de outras funções igualmente relevantes".
Desde Março de 2001 que Cândida Almeida dirigia o DCIAP, um
órgão especializado na investigação da criminalidade violenta, altamente
organizada ou de especial complexidade. Por aqui passaram alguns dos processos
mais mediáticos do país, como o Freeport,
a Operação Furacão, o
"caso Portucale" e o inquérito à aquisição dos submarinos. Nascida no
Porto, Cândida Almeida fez parte do liceu em Moçambique, para onde os pais
migraram, regressando para estudar na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, onde se formou. Ganhou notoriedade ao assumir a acusação no "caso
FP-25".
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