quarta-feira, 20 de março de 2013

Maria José Morgado reconduzida pela segunda vez no DIAP de Lisboa

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 20/03/2013 - 00:00
Procuradora fica mais três anos à frente do DIAP. Unanimidade na ida de Cândida Almeida para o Supremo
A procuradora Maria José Morgado, de 61 anos, foi ontem reconduzida por mais três anos à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o maior do país, onde entram todos os anos mais de 70 mil processos. Morgado dirige aquele departamento desde Abril de 2007, sendo esta a sua terceira comissão de serviço e a sua segunda recondução.
A proposta foi feita pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e foi aprovada ontem pelo Conselho Superior do Ministério Público, por voto secreto, com 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Morgado é procuradora-geral adjunta, tendo atingido o topo da carreira há mais de 12 anos. Contactada pelo PÚBLICO, recusou-se a prestar declarações.
A recondução foi decidida depois de a procuradora-geral e vários responsáveis do Ministério Público (MP) terem defendido a limitação de mandatos nos cargos de direcção desta magistratura, que tem como principal missão defender a legalidade. "O nosso estatuto não exige, nem tem prevista, a limitação de mandatos. Mas eu até sou defensora de que um futuro estatuto do MP relativamente a órgãos de direcção, e só esses, devia ter limitação de mandatos", disse à TSF Joana Marques Vidal.
A posição foi revelada no último dia de Cândida Almeida à frente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), órgão que dirigiu durante 12 anos. A opinião foi partilhada por Euclides Dâmaso, procurador-geral distrital de Coimbra, membro do CSMP por inerência. "Nada contra, a rotatividade é saudável", revelou à agência Lusa, sublinhando que "é útil que as pessoas se revezem" e que "todas as gerações têm direito a deixar a sua marca na direcção do MP".
Na reunião desta terça-feira foi ainda votada a proposta de Marques Vidal para colocar a ex-directora do DCIAP, Cândida Almeida, no lugar de procuradora-geral adjunta no Supremo Tribunal de Justiça. "A proposta obteve unanimidade", lê-se num comunicado da Procuradoria-Geral da República divulgado ao fim da tarde.
Na reunião, vários conselheiros tomaram a palavra para elogiar o desempenho de Cândida Almeida no DCIAP, a primeira mulher procuradora e a magistrada mais antiga do Ministério Público. Os seus críticos optaram por não se pronunciar, depois da conturbada saída de Cândida Almeida, que está a ser alvo de um processo disciplinar por alegada quebra do direito de reserva. O processo foi instaurado pela procuradora-geral na sequência de uma notícia divulgada pelo semanário Expresso que noticiava algumas orientações que Joana Marques Vidal tinha dado ao DCIAP. A nova colocação ocorre depois de a mesma ter optado por substituir Cândida Almeida na liderança do mais importante departamento de investigação do Ministério Público, onde a magistrada esteve 12 anos.
No discurso de tomada de posse do sucessor de Cândida Almeida no DCIAP, Joana Marques Vidal já tinha deixado claro que a magistrada não se iria reformar: "Sei que o Ministério Público continuará a contar consigo, agora no exercício de outras funções igualmente relevantes".
Desde Março de 2001 que Cândida Almeida dirigia o DCIAP, por onde passam ou passaram alguns dos processos mais mediáticos do país, como o "Freeport", a Operação Furacão, o "caso Monte Branco", o "Portucale" e os inquéritos ao negócio dos submarinos.
Nascida no Porto, Cândida Almeida fez parte do liceu em Moçambique, regressando para estudar Direito em Coimbra, onde se formou. Ganhou notoriedade ao assumir a acusação no "caso FP-25".

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