Orçamento português é o segundo mais opaco da Europa ocidental
Dois anos
depois, o orçamento português continua a ser um dos menos transparentes da
Europa, apesar de ter ascendido quatro posições (para 21.°) e melhorado
ligeiramente a pontuação (de 58 par 62) no Índice de Transparência Orçamental
relativo a 2012,adivulgar na quarta-feira pela "International Budget
Partnership". O inquérito "Open Budget", realizado por esta
organização não governamental em 100 países, mostra que o processo orçamental
português é o segundo menos transparente da Europa Ocidental. Pior só mesmo o
italiano que, juntamente com a Polónia e a Roménia, são os únicos europeus com
uma pontuação inferior.
Portugal está acima da média (43 em 100) no índice, liderado pela Nova Zelândia e que incluiu países em diferentes níveis de desenvolvimento, e entrou para o grupo de países que divulgam "significativa" informação orçamental. Ainda assim, lê-se no relatório, está em "posição má face a países semelhantes". E não só: é mais fácil, por exemplo, perceber o orçamento estatal do Uganda.
Paulo Trigo Pereira, co-autor do relatório para Portugal (com Marina Costa Lobo e Ana Margarida Craveiro) disse ao Negócios que as maiores falhas são a falta do orçamento do cidadão (onde explique de forma simples as opções orçamentais) e o Governo passar "incólume entre os pingos da chuva" sem acolher as recomendações do Tribunal de Contas. Em sentido oposto, frisou, "os dados nos boletins de execução orçamental estão mais realistas" e existe um documento de estratégia orçamental.
"Puxão de orelhas" a Portugal
Além das conclusões nacionais, a ONG divulgou um documento aos jornalistas de todo o mundo, onde usou o caso português para mostrar que a falta de transparência pode "descontrolar a dívida pública".
Citando um relatório do FMI (de Agosto), apontou que "sucessivos orçamentos opacos permitiram aos governos esconder parte substantiva da dívida, até atingir 26 mil milhões de dólares, ou 11% do PIB". Trigo Pereira entendeu-o como "um puxão de orelhas a Portugal", embora esse assunto, relativo sobretudo a empresas públicas fora do perímetro orçamental, esteja "agora mais ou menos resolvido".
ANTÓNIO LARGUESA alarguesa@negocios.pt
Portugal está acima da média (43 em 100) no índice, liderado pela Nova Zelândia e que incluiu países em diferentes níveis de desenvolvimento, e entrou para o grupo de países que divulgam "significativa" informação orçamental. Ainda assim, lê-se no relatório, está em "posição má face a países semelhantes". E não só: é mais fácil, por exemplo, perceber o orçamento estatal do Uganda.
Paulo Trigo Pereira, co-autor do relatório para Portugal (com Marina Costa Lobo e Ana Margarida Craveiro) disse ao Negócios que as maiores falhas são a falta do orçamento do cidadão (onde explique de forma simples as opções orçamentais) e o Governo passar "incólume entre os pingos da chuva" sem acolher as recomendações do Tribunal de Contas. Em sentido oposto, frisou, "os dados nos boletins de execução orçamental estão mais realistas" e existe um documento de estratégia orçamental.
"Puxão de orelhas" a Portugal
Além das conclusões nacionais, a ONG divulgou um documento aos jornalistas de todo o mundo, onde usou o caso português para mostrar que a falta de transparência pode "descontrolar a dívida pública".
Citando um relatório do FMI (de Agosto), apontou que "sucessivos orçamentos opacos permitiram aos governos esconder parte substantiva da dívida, até atingir 26 mil milhões de dólares, ou 11% do PIB". Trigo Pereira entendeu-o como "um puxão de orelhas a Portugal", embora esse assunto, relativo sobretudo a empresas públicas fora do perímetro orçamental, esteja "agora mais ou menos resolvido".
ANTÓNIO LARGUESA alarguesa@negocios.pt
Jornal
Negócios, 23-01-2013
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