Correio da Justiça
Em entrevista recente, um dos mais poderosos advogados portugueses
faz grandes elogios aos juízes, mas ataca o Ministério Público, acusando-o de
perseguir pessoas importantes (nomeadamente os seus clientes) com acusações
falsas, em vez de se dedicar aos "casos normais da vida" (sic).
Apesar de os processos contra "pessoas importantes"
continuarem a ser raros nos cerca de 95 000 julgamentos criminais realizados
anualmente, há, como se vê, quem queira que acabem mesmo. No Brasil, está em
curso um processo de revisão da Constituição que pretende retirar totalmente ao
Ministério Público o poder de realizar investigações criminais e fiscalizar a
actividade das polícias, dependentes dos poderes políticos. Se assim já fosse,
casos de corrupção ao mais alto nível já julgados e condenados, como o do
‘Mensalão’, não teriam sequer nascido. Cá, o que verdadeiramente interessa a
alguns é controlar o MP. Aos juízes poderão ser dadas todas as condições para
que julguem os casos com independência, desde que esses casos sejam apenas
contra o ‘Zé Povinho’.
(Texto escrito com a antiga grafia)
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