Supervisão europeia "é fundamental para separar risco bancário do risco soberano"
Presidente da APB defende que união bancária europeia permite
"criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação
idêntica"
Maria João Gago
"A união bancária é fundamental para criar condições que permitam separar o risco bancário do risco soberano. Numa união monetária é fundamental criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação idêntica", justifica Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em declarações ao Negócios. Por isso, o representante dos banqueiros portugueses defende que "é cada vez mais urgente" que se avance com a definição de um quadro normativo comum aos países da Zona Euro e com uma supervisão única O tema vai dominar a cimeira europeia que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas, havendo a expectativa de que os líderes da União Europeia cheguem a acordo sobre o sistema de supervisão único que deverá ser adoptado na Europa a partir do início de 2013.
"É muito importante que seja rápido", alerta Faria de Oliveira sobre a definição de normas e procedimentos de supervisão comuns. No entanto, o banqueiro admite que os dois pilares da união bancária, relacionados com o estabelecimento de um sistema único de resolução e liquidação de instituições financeiras em dificuldade e de um mecanismo comum de garantia de depósitos, possam ser concretizados mais tarde.
"A construção europeia requer confiança recíproca. É natural que haja uma fase em que seja necessário haver sistemas de garantia de depósitos nacionais. Mas estes mecanismos poderão começar a funcionarem rede para, num momento posterior, se chegar a um sistema de protecção único", exemplifica o presidente da APB. "Urgente" e "fundamental" é que se avance com regras e processos de supervisão comuns cuja responsabilidade última cabe ao Banco Central Europeu. "O processo de supervisão pode ser delegado nos supervisores nacionais", admite Faria de Oliveira "Mas se as regras e as práticas não forem comuns isso pode provocar uma catalogação de instituições, o que iria contra o espírito da própria união bancária", justifica o banqueiro. A APB, no âmbito da sua participação da Federação Europeia de Bancos, tem tido uma posição activa nas discussões sobre os contornos da união bancária. Actuação que reflecte o apoio que os principais banqueiros portugueses, assim como o governador do Banco de Portugal, dão a este projecto.
Faria de Oliveira admite que ainda há muitos aspectos desta iniciativa em aberto e a ser objecto de discussão política Desde logo como vão ficar os sistemas bancários dos países da União Europeia que não integram a Zona Euro. "Podem vir a aderir ou não", alerta.
Mais importante para Portugal é perceber de que forma é que será posto em prática o processo de supervisão único. A APB defende que essa fiscalização "pode ser delegada nos supervisores nacionais", até porque, no limite, o responsável é sempre o supervisor único europeu que pode participar directamente nas acções inspectivas. Ao BCE deve caber a supervisão directa de instituições financeiras com risco sistémico a nível europeu ou que beneficiem de apoios estatais, refere Faria de Oliveira.
Maria João Gago
"A união bancária é fundamental para criar condições que permitam separar o risco bancário do risco soberano. Numa união monetária é fundamental criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação idêntica", justifica Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em declarações ao Negócios. Por isso, o representante dos banqueiros portugueses defende que "é cada vez mais urgente" que se avance com a definição de um quadro normativo comum aos países da Zona Euro e com uma supervisão única O tema vai dominar a cimeira europeia que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas, havendo a expectativa de que os líderes da União Europeia cheguem a acordo sobre o sistema de supervisão único que deverá ser adoptado na Europa a partir do início de 2013.
"É muito importante que seja rápido", alerta Faria de Oliveira sobre a definição de normas e procedimentos de supervisão comuns. No entanto, o banqueiro admite que os dois pilares da união bancária, relacionados com o estabelecimento de um sistema único de resolução e liquidação de instituições financeiras em dificuldade e de um mecanismo comum de garantia de depósitos, possam ser concretizados mais tarde.
"A construção europeia requer confiança recíproca. É natural que haja uma fase em que seja necessário haver sistemas de garantia de depósitos nacionais. Mas estes mecanismos poderão começar a funcionarem rede para, num momento posterior, se chegar a um sistema de protecção único", exemplifica o presidente da APB. "Urgente" e "fundamental" é que se avance com regras e processos de supervisão comuns cuja responsabilidade última cabe ao Banco Central Europeu. "O processo de supervisão pode ser delegado nos supervisores nacionais", admite Faria de Oliveira "Mas se as regras e as práticas não forem comuns isso pode provocar uma catalogação de instituições, o que iria contra o espírito da própria união bancária", justifica o banqueiro. A APB, no âmbito da sua participação da Federação Europeia de Bancos, tem tido uma posição activa nas discussões sobre os contornos da união bancária. Actuação que reflecte o apoio que os principais banqueiros portugueses, assim como o governador do Banco de Portugal, dão a este projecto.
Faria de Oliveira admite que ainda há muitos aspectos desta iniciativa em aberto e a ser objecto de discussão política Desde logo como vão ficar os sistemas bancários dos países da União Europeia que não integram a Zona Euro. "Podem vir a aderir ou não", alerta.
Mais importante para Portugal é perceber de que forma é que será posto em prática o processo de supervisão único. A APB defende que essa fiscalização "pode ser delegada nos supervisores nacionais", até porque, no limite, o responsável é sempre o supervisor único europeu que pode participar directamente nas acções inspectivas. Ao BCE deve caber a supervisão directa de instituições financeiras com risco sistémico a nível europeu ou que beneficiem de apoios estatais, refere Faria de Oliveira.
Jornal Negócios, 13-12-2012
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