Presidente da APB defende que união bancária europeia permite
"criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação
idêntica"
Maria João Gago
"A união bancária é fundamental para criar condições que permitam separar o risco bancário do risco soberano. Numa união monetária é fundamental criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação idêntica", justifica Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em declarações ao Negócios. Por isso, o representante dos banqueiros portugueses defende que "é cada vez mais urgente" que se avance com a definição de um quadro normativo comum aos países da Zona Euro e com uma supervisão única O tema vai dominar a cimeira europeia que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas, havendo a expectativa de que os líderes da União Europeia cheguem a acordo sobre o sistema de supervisão único que deverá ser adoptado na Europa a partir do início de 2013.
"É muito importante que seja rápido", alerta Faria de Oliveira sobre a definição de normas e procedimentos de supervisão comuns. No entanto, o banqueiro admite que os dois pilares da união bancária, relacionados com o estabelecimento de um sistema único de resolução e liquidação de instituições financeiras em dificuldade e de um mecanismo comum de garantia de depósitos, possam ser concretizados mais tarde.
"A construção europeia requer confiança recíproca. É natural que haja uma fase em que seja necessário haver sistemas de garantia de depósitos nacionais. Mas estes mecanismos poderão começar a funcionarem rede para, num momento posterior, se chegar a um sistema de protecção único", exemplifica o presidente da APB. "Urgente" e "fundamental" é que se avance com regras e processos de supervisão comuns cuja responsabilidade última cabe ao Banco Central Europeu. "O processo de supervisão pode ser delegado nos supervisores nacionais", admite Faria de Oliveira "Mas se as regras e as práticas não forem comuns isso pode provocar uma catalogação de instituições, o que iria contra o espírito da própria união bancária", justifica o banqueiro. A APB, no âmbito da sua participação da Federação Europeia de Bancos, tem tido uma posição activa nas discussões sobre os contornos da união bancária. Actuação que reflecte o apoio que os principais banqueiros portugueses, assim como o governador do Banco de Portugal, dão a este projecto.
Faria de Oliveira admite que ainda há muitos aspectos desta iniciativa em aberto e a ser objecto de discussão política Desde logo como vão ficar os sistemas bancários dos países da União Europeia que não integram a Zona Euro. "Podem vir a aderir ou não", alerta.
Mais importante para Portugal é perceber de que forma é que será posto em prática o processo de supervisão único. A APB defende que essa fiscalização "pode ser delegada nos supervisores nacionais", até porque, no limite, o responsável é sempre o supervisor único europeu que pode participar directamente nas acções inspectivas. Ao BCE deve caber a supervisão directa de instituições financeiras com risco sistémico a nível europeu ou que beneficiem de apoios estatais, refere Faria de Oliveira.
Maria João Gago
"A união bancária é fundamental para criar condições que permitam separar o risco bancário do risco soberano. Numa união monetária é fundamental criar condições para que os sistemas bancários funcionem em situação idêntica", justifica Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em declarações ao Negócios. Por isso, o representante dos banqueiros portugueses defende que "é cada vez mais urgente" que se avance com a definição de um quadro normativo comum aos países da Zona Euro e com uma supervisão única O tema vai dominar a cimeira europeia que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas, havendo a expectativa de que os líderes da União Europeia cheguem a acordo sobre o sistema de supervisão único que deverá ser adoptado na Europa a partir do início de 2013.
"É muito importante que seja rápido", alerta Faria de Oliveira sobre a definição de normas e procedimentos de supervisão comuns. No entanto, o banqueiro admite que os dois pilares da união bancária, relacionados com o estabelecimento de um sistema único de resolução e liquidação de instituições financeiras em dificuldade e de um mecanismo comum de garantia de depósitos, possam ser concretizados mais tarde.
"A construção europeia requer confiança recíproca. É natural que haja uma fase em que seja necessário haver sistemas de garantia de depósitos nacionais. Mas estes mecanismos poderão começar a funcionarem rede para, num momento posterior, se chegar a um sistema de protecção único", exemplifica o presidente da APB. "Urgente" e "fundamental" é que se avance com regras e processos de supervisão comuns cuja responsabilidade última cabe ao Banco Central Europeu. "O processo de supervisão pode ser delegado nos supervisores nacionais", admite Faria de Oliveira "Mas se as regras e as práticas não forem comuns isso pode provocar uma catalogação de instituições, o que iria contra o espírito da própria união bancária", justifica o banqueiro. A APB, no âmbito da sua participação da Federação Europeia de Bancos, tem tido uma posição activa nas discussões sobre os contornos da união bancária. Actuação que reflecte o apoio que os principais banqueiros portugueses, assim como o governador do Banco de Portugal, dão a este projecto.
Faria de Oliveira admite que ainda há muitos aspectos desta iniciativa em aberto e a ser objecto de discussão política Desde logo como vão ficar os sistemas bancários dos países da União Europeia que não integram a Zona Euro. "Podem vir a aderir ou não", alerta.
Mais importante para Portugal é perceber de que forma é que será posto em prática o processo de supervisão único. A APB defende que essa fiscalização "pode ser delegada nos supervisores nacionais", até porque, no limite, o responsável é sempre o supervisor único europeu que pode participar directamente nas acções inspectivas. Ao BCE deve caber a supervisão directa de instituições financeiras com risco sistémico a nível europeu ou que beneficiem de apoios estatais, refere Faria de Oliveira.
Jornal Negócios, 13-12-2012
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