Justiça e media

Correio da Justiça 
Por: Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Não obstante os 38 anos de democracia e de liberdade de expressão, não foi ainda possível alcançar um relacionamento equilibrado e saudável entre a Justiça e a Comunicação Social, que permita a ambas o desempenho adequado das suas funções, essenciais num Estado de Direito democrático.

Um conjunto recorrente de problemas vem impedindo que a liberdade de expressão efectivamente sirva para oferecer aos cidadãos informações precisas, correctas e tempestivas sobre o funcionamento do sistema judicial. A Justiça e os media continuam a não saber comunicar e compreender-se entre si, sendo a informação que chega ao cidadão o resultado desse desentendimento.

O SMMP, pretendendo estar sempre na primeira linha para a dignificação dos tribunais e para melhorar o sistema de Justiça como núcleo central de um Estado de Direito democrático, irá promover a realização, em 2013, de um Congresso de Justiça e Comunicação Social, aberto a magistrados, advogados, jornalistas, polícias e quaisquer interessados, visando debater o assunto e a assunção de um conjunto de princípios éticos e deontológicos comuns a todas as partes.